O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, está levantando e sistematizando dados sobre a população quilombola no estado. O intuito é conhecer melhor essas pessoas e comunidades e também combater o preconceito e fortalecer as políticas públicas.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimermann, explica que esse diagnóstico é feito com base em dados quantitativos coletados pelo IBGE no censo de 2022, pela Fundação Cultural Palmares e também a partir de informações do Cadastro Único para Programas Sociais. “O objetivo é a criação de uma base de dados estadual sobre as comunidades quilombolas para que elas tenham mais visibilidade e para que o Governo do Estado possa fortalecer as políticas públicas para essas comunidades em Santa Catarina, além de promover a valorização desses povos e da sua cultura ”, completa.

Dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que Santa Catarina tem 4.447 pessoas que se autoidentificaram como quilombolas. Elas vivem em 28 municípios. Essa foi a primeira vez que o questionário incluiu perguntas para identificar pessoas que se reconhecem como quilombolas e as informações podem embasar políticas públicas do Governo do Estado.

A SAS conta com uma Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes que trata, entre outros assuntos, das comunidades quilombolas. O setor busca combater as desigualdades estruturais para promover a proteção dos direitos das populações negras afetadas pela discriminação e outras formas de intolerância.

A gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, Regina Suenes, lembra que, desde o ano passado, a SAS realiza algumas atividades com a população quilombola de Santa Catarina. Uma delas foi a roda de conversa no Quilombo Toca da Santa Cruz, em Paulo Lopes, que levou informações e promoveu um diálogo sobre a violência doméstica. Dessa ação participaram servidores da SAS, da saúde do município e ainda professores da rede de educação.

Nos próximos meses a SAS também inicia o Projeto de Letramento Racial que visa a formação dos servidores da Secretaria com foco em uma educação antirracista. Nesse projeto, além da população quilombola, serão trabalhados a população indígena, negra, cigana e imigrante no estado para contribuir com estratégias de enfrentamento ao racismo, xenofobia e as violações de direitos humanos presentes na atuação profissional da Assistência Social.

População quilombola em Santa Catarina

O censo 2022 do IBGE também mostrou que 86,96% dos quilombolas que moram em Santa Catarina não estão em territórios oficialmente delimitados. Dos 4.447 identificados, 3.867 estão fora de áreas oficiais de quilombo. Uma realidade também para quase 90% dos quilombolas no país que não moram nas 494 áreas oficialmente delimitadas para essa população. O município catarinense com mais quilombolas é Capivari de Baixo, no Sul do estado, com 654 pessoas.

O que são os quilombos?

Entre os séculos 16 e 19 os quilombos foram criados por pessoas que fugiam da violência imposta pela escravidão. Quando foram fundados eram locais de liberdade e resistência. Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição Federal de 1988 criou a nomenclatura “remanescentes de comunidades de quilombos”, que foi substituída pelo termo “quilombola”.