Com o avanço da reforma da Previdência e da avaliação da Medida Provisória da Liberdade Econômica no Congresso, a indústria catarinense intensificará o debate sobre a reforma Tributária. Na reunião do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) desta semana, o presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, anunciou que fará um novo seminário para aprofundar a discussão sobre as mudanças no sistema de arrecadação de impostos do país.
O primeiro evento, realizado em julho, trouxe o economista Bernard Appy, autor de uma das propostas em discussão. Mas Aguiar pretende avaliar em profundidade as demais propostas antes de a Federação tomar uma posição definitiva sobre o assunto. “É fundamental simplificar o sistema, o que já será um grande ganho, pois sabemos que no curto prazo a carga tributária não vai cair, já que isso depende da redução do tamanho do Estado. Mas precisamos avaliar em profundidade as alternativas postas, buscando consenso no setor empresarial”, propôs. Os presidentes das demais entidades empresariais estão alinhados com a lógica, especialmente porque o assunto é ainda mais complexo do que a reforma da Previdência.
Mas estão otimistas, pois, “na história recente, o momento nunca tão favorável para finalmente avançar nas reformas”, como disse o presidente da Federação das Associações Empresariais (Facisc), Jonny Zulauf. Além da Fiesc e da Facisc, integram o Cofem as federações do Comércio (Fecomércio), dos Transportes (Fetrancesc), da Agricultura (Faesc), das CDLs (FCDL) e das associações de micro e pequenas empresas (Fampesc).
Falando em Fiesc…
A Fiesc realizou, ontem, em sua sede, mais uma reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-SC), Ronaldo Carioni, para falar sobre as obras em rodovias federais. Ele foi recebido pelo secretário-executivo da Câmara de Transporte e Logística da entidade, Egídio Martorano, que se mostrou preocupado com o fato de somente 35% do orçamento previsto terem sido aplicados. Ele lembrou que a Fiesc monitora as obras de infraestrutura desde 2001. “Desde então é uma sequência de promessas quebradas. O que vem são restos a pagar de exercícios anteriores”, disse. Carioni explicou que as obras estão em ritmo lento por falta de recursos e que se os valores esperados não vierem, o atraso será ainda maior. Por isso já é certa a decisão de concessão das rodovias federais em território catarinense.
Pressão Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está articulando com deputados e senadores a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Já houve tentativa neste sentido na etapa da Câmara Federal. Agora o foco se volta para o Senado. Ontem, mesmo dia em que foi divulgado o calendário das audiências públicas que serão promovidos pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a direção da entidade recebeu parlamentares, incluindo catarinenses, para avançar no tema e apresentar propostas de emendas.
Doentes renais Projeto de Lei do deputado Coronel Mocellin (PSL) propõe que doentes renais crônicos tenham os mesmos direitos das pessoas com deficiência, uma vez que seus rins são incapazes de efetuarem funções básicas, prejudicando. Mocellin argumenta que essas pessoas precisam realizar de três a seis sessões de hemodiálise por semana, enfrentando uma série se transtornos na vida social e profissional, dada a dificuldade em conseguir emprego.
Confirmada a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Momento Brasil, evento promovido pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) com personalidades da política nacional. Maia foi convidado pessoalmente pelo presidente da Acaert, Marcello Corrêa Petrelli, em audiência intermediada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC). Na palestra, marcada para o dia 30 de agosto, em local ainda a ser definido, ele falará sobre A Importância da Reforma Tributária para o Desenvolvimento Econômico do País. O Momento Brasil tem o apoio das entidades da mídia regional catarinense – ADI/SC e Adjori/SC.
Lacraram! Alunos do município de Água Doce, no Meio Oeste catarinense, estão entre os vencedores do concurso Arte com Energia 2019, do projeto EDP nas Escolas. Foram escolhidas como vencedoras em Santa Catarina as ações produzidas por estudantes de cinco diferentes unidades de ensino. Os alunos receberão kits de produtos e os professores das turmas vencedoras terão um final de semana cultural em São Paulo.
