A Federação das Indústrias (Fiesc) considerou benéfica à economia catarinense a Medida Provisória que reduziu de 17% para 12% o ICMS. O presidente da entidade, Glauco José Côrte, acredita que acontecerá um aumento na geração de empregos e na renda do setor  industrial, impactando positivamente no consumo e, consequentemente, na arrecadação estadual.  “A arrecadação não será prejudicada porque o ICMS da última etapa de tributação não muda: o consumidor continuará a pagar a alíquota interna, que é de 17%”, explica. “O que deixa de ser arrecadado pela indústria e pelo setor atacadista será inteiramente recuperado na etapa seguinte da circulação”, completa.

A MP faz referência ao imposto cobrado nas operações de venda da indústria e atacados para o varejo, nivelando a alíquota cobrada quando o comércio compra produtos de outros estados. Com a nova medida, principalmente em razão do Simples, as empresas de médio e pequeno portes terão vantagem relativa em adquirir mercadorias e serviços em operações internas, porque não se creditam do imposto das etapas anteriores. “Nivelar à mesma alíquota interestadual o ICMS cobrado nas vendas internas da indústria catarinense ao varejo estadual devolve a competitividade à produção local. É uma antiga reivindicação da Fiesc, que estimulará a produção em Santa Catarina”, avalia Côrte.

Carga pesada

Para a Fecomércio-SC, a MP vai beneficiar principalmente a indústria e o comércio atacadista, que utilizam a não-cumulatividade do imposto, por meio do sistema de débito-crédito, por se encontrarem em elos intermediários da cadeia produtiva.

Segundo o presidente da entidade, Bruno Breithaupt, a redução da pesada carga tributária é fundamental neste contexto de lenta recuperação da atividade econômica para que o estado volte a se destacar nacionalmente. “Com menos impostos a pagar e mais vendas, o empresário poderá alocar mais recursos para investimentos, que são fundamentais para sairmos desse nível de baixo crescimento econômico, trazendo a retomada do emprego e da renda.”

A Fecomércio-SC vinha atuando pela redução dos impostos na cadeia produtiva por meio de sua Câmara Empresarial do Comércio Atacadista, em parceria com a Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC). Na trajetória, teve várias reuniões com a Secretaria de Estado da Fazenda nos últimos meses.

(Editado por Taynara Nakayama e Andréa Leonora, com informações da Fiesc e da Fecomércio-SC)