O comércio em geral poderá funcionar normalmente neste domingo, 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições gerais de 2026. Conforme orienta o Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom), o funcionamento dos estabelecimentos deve observar as regras previstas na legislação eleitoral e trabalhista.

A orientação do Sicom tem como base a resolução 22.422/06 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece a possibilidade de funcionamento do comércio no dia da eleição. Para tanto, porém, devem ser asseguradas aos trabalhadores as condições necessárias para que possam exercer o direito de voto, sem qualquer impedimento.

Dessa forma, as empresas do comércio em geral podem definir, conforme a respectiva organização, pelo funcionamento ou não dos estabelecimentos neste domingo. No caso de abertura, as escalas devem ser organizadas de maneira que os funcionários tenham tempo suficiente para se deslocar até o local de votação e exercer o direito-dever do voto.

Eleições 2026

Neste ano, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governador, dois senadores em cada Estado, deputados federais e deputados estaduais. No caso de Santa Catarina, além do voto em um candidato a presidente, um a governador e dois a senador, escolherão 16 deputados federais e 40 deputados estaduais.

A votação do primeiro turno será realizada neste domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Em eventual segundo turno, a votação está marcada para 25 de outubro, também domingo, para voto em cargos do executivo, no caso presidente da República e governador do Estado, caso um dos candidatos não atinja a maioria absoluta de votos válidos, ou seja, excluídos os votos em branco e os votos nulos.