O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o prazo para atualização cadastral destinada à concessão da licença na categoria de Aquicultor e Aquicultura. A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 736.

Segundo o engenheiro agrônomo extensionista da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e líder do Programa de Aquicultura e Pesca Artesanal na região Sul catarinense, Emanuel Ramos Viquetti, a região conta atualmente com 1.620 aquicultores. “Desse total, 354 são profissionais, responsáveis por 85% da produção regional. Dos 1.620 aquicultores, quase todos são piscicultores (criadores de peixes). No ano passado, foram produzidas 19.378 toneladas de pescado, sendo 82% de tilápia”, explicou.

De acordo com Viquetti, esses números representam aproximadamente 30% da produção de peixes de Santa Catarina. “No estado, cerca de três mil famílias produzem peixes, e existem aproximadamente 31 mil piscicultores, embora apenas 8% sejam profissionais”, destacou.

Apesar da prorrogação do prazo, a portaria estabelece que as medidas de monitoramento da aquicultura e de renovação da licença dos aquicultores permanecem suspensas até que o MPA implemente um novo procedimento cadastral, o que poderá ocorrer antes de 31 de dezembro de 2026.