O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), mobilizou representantes da rede de assistência social, das forças de segurança, prefeituras e entidades empresariais no oeste do Estado, entre os dias 13 e 15 de maio, para discutir as ações da campanha Sinal Vermelho. A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Cevid, passou pelos municípios de São Miguel do Oeste, Anchieta, São Lourenço do Oeste e São Domingos, onde as atividades reuniram 155 participantes.
Criada durante a pandemia de Covid-19, a campanha Sinal Vermelho permite que mulheres em situação de violência peçam ajuda de forma silenciosa. Basta desenhar um “X” na palma da mão e apresentar o sinal em farmácias, bancos, prefeituras ou outros estabelecimentos cadastrados. Ao identificar o sinal, o atendente conduz a vítima a um local reservado e aciona a Polícia Militar pelo telefone 190.
Transformada em lei federal e em seguida em lei estadual, a campanha é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em Santa Catarina, a Cevid atua na divulgação e na adesão de novos parceiros públicos e privados.
Durante os encontros, a desembargadora abordou o funcionamento da campanha, o fluxo de atendimento às vítimas e a importância da atuação integrada entre instituições e sociedade civil. As palestras reservaram atenção especial à atuação dos conselhos tutelares e à necessidade de orientar adolescentes sobre direitos, deveres e consequências jurídicas decorrentes de práticas de violência, inclusive em relações afetivas entre jovens. A magistrada destacou ainda a importância de ações preventivas e educativas para proteção de meninas e mulheres, além do apoio das forças de segurança no fortalecimento da rede protetiva.
As agendas começaram em São Miguel do Oeste, onde 30 participantes acompanharam a apresentação voltada à divulgação da campanha e ao fortalecimento das parcerias institucionais. Em Anchieta, o encontro reuniu 35 pessoas, incluindo representantes de municípios vizinhos. Já em São Lourenço do Oeste e São Domingos, as atividades reuniram 45 participantes em cada cidade. “Estas atividades fortalecem o diálogo entre instituições locais e estimulam novas parcerias para ampliar as estratégias de prevenção e acolhimento às mulheres em situação de violência”, pontua a desembargadora Hildemar.
A programação reuniu magistrados, integrantes do Ministério Público, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais, representantes das forças de segurança, entidades empresariais, de assistência social, saúde, educação e integrantes da rede de proteção dos municípios visitados. Prestigiaram os encontros o juiz diretor do foro da comarca de São Miguel do Oeste, Márcio Luiz Cristofoli, a juíza substituta Mariana Reinert, o juiz substituto João Manoel Rajhum e o juiz Lucas Gonçalves Ruiz, de São Domingos. A servidora do TJSC Marta Aparecida de Moura acompanhou as visitas, realizadas em ambiente de diálogo e troca de experiências entre os participantes.
