O programa Casa Catarina, considerado o maior programa habitacional já lançado pelo Governo de Santa Catarina, atinge um estágio avançado em suas obras. As primeiras moradias construídas já estão em fase final e a expectativa é de que sejam concluídas e entregues aos beneficiários nos próximos meses.

Com um investimento inicial de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais, a iniciativa visa beneficiar mais de 34 mil famílias nos 295 municípios catarinenses, realizando o sonho da casa própria para milhares de pessoas.

Ampla Adesão Municipal

A adesão municipal ao Casa Catarina demonstra o engajamento das cidades: até o momento, 81% dos municípios, totalizando 239 cidades catarinenses, já aderiram ao programa, e outras sete estão em processo de adesão.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, explica que o cronograma de obras é escalonado, variando de acordo com a data de adesão: “Os municípios que fizeram a adesão há mais tempo já estão com obras mais adiantadas, os que fizeram adesão há menos tempos estão iniciando as construções”. A primeira etapa do programa prevê a construção de mais de 5 mil casas distribuídas por todo o estado.

 

Modelo Inovador e Critérios de Atendimento

O programa utiliza um modelo de repasse de recursos considerado inovador, feito por meio de convênio simplificado, o que garante maior agilidade nos processos. Neste formato, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras, ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

As moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional no estado. A seleção dos contemplados é feita pelos próprios municípios através do lançamento de um edital, seguindo critérios específicos.

A distribuição das unidades habitacionais segue critérios populacionais:

• Até 10 mil habitantes: 12 casas.
• 10.001 a 20 mil habitantes: 20 unidades.
• 20.001 a 50 mil habitantes: 30 casas.
• Mais de 50 mil habitantes: 43 unidades.

A alta taxa de adesão se mantém em todas as faixas, com destaque para 87% nas cidades de 20.001 a 50 mil habitantes e 84% nos municípios com mais de 50 mil habitantes. A adesão atinge 80% nos municípios de até 10 mil habitantes e 73% na faixa de 10.001 a 20 mil habitantes.