A guerra no Oriente Médio desestabilizou as cadeias de suprimento de petróleo provocando forte alta de preços dos seus derivados, situação que também afeta a agricultura brasileira. Para aliviar os efeitos para o produtor rural catarinense, em expediente enviado ao governador Jorginho Mello, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) reivindicou, com o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a redução dos tributos estaduais sobre o diesel.

No documento, o presidente José Zeferino Pedrozo pede a adoção de medida emergencial para a redução imediata e temporária das alíquotas do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização de óleo diesel no Estado. Ele argumenta que, atualmente, os tributos estaduais adicionam valor significativo do diesel comercializado e entre os diversos tributos incidentes sobre o combustível, destaca-se o ICMS.

Pedrozo justifica que a solicitação decorre dos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, considerando os impactos sobre a economia nacional, sobretudo em um período sensível ao setor agropecuário, marcado pela colheita e o plantio da segunda safra. “Os efeitos desse cenário sobre os custos de produção e a atividade econômica nacional geram grande preocupação”, relata o dirigente.

A redução temporária das alíquotas do imposto estadual contribuirá para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional, com reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias. Além disso, a medida poderá proporcionar um ambiente macroeconômico mais estável, contribuindo para a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic).

Na avaliação da Faesc, a redução tributária será compensada pelo aumento da produção nacional de petróleo e de seus derivados, bem como pela ampliação da atividade econômica e da arrecadação decorrente desse dinamismo.

Reivindicação semelhante também foi encaminhada ao Governo Federal, com vistas à avaliação de medidas relativas ao PIS/Pasep e Cofins, também incidentes sobre o diesel.

O presidente da Faesc espera apoio do Estado e vai contribuir com propostas que auxiliem na redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos, que impactam a economia brasileira.

Foto 15 – Presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, justificou que a solicitação decorre dos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional.