A deputada federal Daniela Reinehr (PL/SC) protocolou, na última sexta-feira, dia 24, o Projeto de Lei 5410/2025, que institui o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro. A proposta visa reconhecer a importância histórica, cultural e espiritual do movimento iniciado em 1517 por Martinho Lutero, na Alemanha, considerado um dos marcos fundadores da civilização ocidental moderna.

De acordo com a parlamentar, o objetivo é valorizar o legado civilizatório da reforma. Para Daniela, o movimento influenciou a educação, a liberdade de consciência, a ética do trabalho e o desenvolvimento das democracias modernas. “A Reforma Protestante moldou os princípios que sustentam as sociedades democráticas até hoje. Reconhecer essa data é celebrar valores que também ajudaram a formar o Brasil que acredita, trabalha e produz”, destacou.

A proposta defende que o Estado laico não é antirreligioso e que o feriado não tem caráter confessional, mas celebra a liberdade de consciência e o pluralismo religioso, princípios assegurados pela Constituição Federal.

Segundo o censo do IBGE 2022, 26,9% da população brasileira (cerca de 47 milhões de pessoas) se declaram evangélicas ou protestantes, com projeções de ultrapassar 30% da população até 2030. “E o Brasil abriga as maiores denominações protestantes da América Latina e milhares de instituições filantrópicas, educacionais e sociais mantidas por igrejas reformadas”, justificou Daniela.

O projeto também aponta que o Dia da Reforma Protestante (Reformation Day) já é feriado oficial em países como Alemanha, Finlândia, Suécia, Noruega e Estados Unidos, sendo reconhecido pela ONU e pela Unesco como um marco cultural global.

Daniela avalia que a criação do feriado da Reforma Protestante segue o mesmo princípio de valorização cultural do ordenamento jurídico brasileiro que já reconhece outros feriados de origem religiosa, como o Dia de Nossa Senhora Aparecida e a Sexta-Feira da Paixão. “Assim como outras datas consagradas refletem nossa identidade, o Dia da Reforma é um tributo à liberdade e à fé que inspiram milhões de brasileiros”, complementa a deputada.

O PL 5410/2025, agora, será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde será analisado antes de seguir para votação no Plenário.