O Governo de Santa Catarina se manifestou após a licitação de concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro ser declarada deserta. As empresas tiveram até a última quinta-feira, dia 11, para apresentar propostas, mas não houve interessados na concorrência para assumir o projeto.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF), responsável pela condução do processo de concessão, elencou os motivos que levaram a licitação a não receber propostas. Na avaliação da SEF, o porte do empreendimento projetado e a falta de atrativos turísticos na região impactaram o certame.
“Esse resultado reflete o desafio de estruturar projetos isolados territorialmente, sem a ancoragem de outros equipamentos no entorno imediato. Além disso, verificou-se que o empreendimento acabou se posicionando em um meio-termo de porte: pequeno para investidores nacionais de maior escala, mas grande para investidores regionais ou locais, o que impactou a atratividade”, diz o texto.
A SEF afirmou ainda que buscará alternativas ao modelo para que os requisitos “aumentem a segurança e a confiança para a iniciativa privada” e também “está reavaliando as opções e estudando alternativas que possam ampliar a atratividade da Serra Catarinense”.
NOTA À IMPRENSA
O Governo do Estado reafirma seu compromisso em desenvolver a Serra Catarinense como polo turístico estratégico de Santa Catarina e do Brasil. O projeto de concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro foi estruturado para garantir sustentabilidade, preservação ambiental e melhoria da experiência do visitante.
Contudo, não houve recebimento de propostas na sessão pública do último dia 11. Esse resultado reflete o desafio de estruturar projetos isolados territorialmente, sem a ancoragem de outros equipamentos no entorno imediato.
Além disso, verificou-se que o empreendimento acabou se posicionando em um meio-termo de porte: pequeno para investidores nacionais de maior escala, mas grande para investidores regionais ou locais, o que impactou a atratividade.
A experiência servirá de aprendizado para a evolução do modelo, com foco na integração regional e na busca de soluções que aumentem a segurança e a confiança para a iniciativa privada.
Nesse momento, o Governo do Estado está reavaliando as opções e estudando alternativas que possam ampliar a atratividade da Serra Catarinense como ativo turístico único, transformando sua beleza natural em vetor de desenvolvimento econômico e social.
O que previa a licitação?
O edital foi lançado pelo Governo de Santa Catarina no dia 27 de fevereiro de 2025. Além de cuidar da administração, operação e manutenção do mirante no prazo de 30 anos, a empresa vencedora da concessão deveria garantir que o empreendimento contasse com infraestrutura de lazer, cultural, gastronômica e estacionamento.
No projeto estava prevista a construção de um pavilhão principal, com anfiteatro, praça de eventos e lojas, além da instalação de restaurantes temáticos. O acesso ao espaço permaneceria gratuito. Estudos de arquitetura e engenharia também propõem um atrativo que explore melhor a vista a ser contemplada no mirante, como uma ponte de vidro.
O valor total do contrato seria de R$ 94,6 milhões, sendo R$ 13,3 milhões em investimentos a serem realizados nos primeiros quatro anos de concessão. Outros R$ 81,3 milhões correspondem à projeção de custos operacionais durante todo o período de exploração.
