O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) um investimento de R$ 2,4 bilhões na compra de mais de 10 mil equipamentos de saúde destinados ao atendimento básico e à realização de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.

A aquisição será feita por meio de edital do Ministério da Saúde e inclui margens de preferência para produtos fabricados no Brasil, mesmo que custem até 20% mais que os similares importados. A medida busca fortalecer a indústria nacional e ampliar a produção de tecnologia em saúde no país.

Incentivo à produção nacional

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Brasil atualmente produz cerca de 45% de suas necessidades em medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos. A meta é elevar esse índice para 50% até 2026 e alcançar 70% até 2033.

“A aplicação da margem de preferência permite que equipamentos brasileiros sejam adquiridos mesmo com preços até 20% superiores, desde que cumpram critérios definidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC”, destacou a pasta em nota oficial.

Equipamentos para atenção básica e especializada

A lista publicada na última quinta-feira (31) inclui 17 tipos de equipamentos voltados à atenção primária e outros 11 para procedimentos especializados e cirurgias, com foco em oftalmologia e diagnóstico.

Entre os itens da atenção básica, estão:

• Câmara fria para vacinas

• Retinógrafo digital

• Eletrocautério (bisturi elétrico)

• Desfibrilador externo automático

• Doppler vascular

• Laser terapêutico de baixa potência

• Ultrassom para fisioterapia

• Balança digital portátil

Já para a atenção especializada, foram listados:

• Aparelho de anestesia

• Mesa cirúrgica elétrica radiotransparente

• Ultrassom portátil

• Microscópio cirúrgico oftalmológico

• Laser para oftalmologia

• Sistema de videoendoscopia rígida

Primeira concorrência começa esta semana

A primeira concorrência pública está prevista para ser lançada ainda esta semana. A expectativa é garantir o abastecimento do SUS com equipamentos de alta tecnologia, reforçando o atendimento nas unidades de saúde de todo o país.

Além de modernizar a estrutura de atendimento, a medida impulsiona a inovação e gera empregos na indústria nacional de saúde.