Santa Catarina segue fortalecendo sua liderança nacional na produção de moluscos com ações que agora priorizam também a legalidade e o reconhecimento das famílias produtoras. Com 97% da produção de moluscos do país, o estado colheu em 2023 cerca de 7,5 mil toneladas, sendo 7 mil de ostras e mexilhões.
Muitas famílias, no entanto, vinham enfrentando dificuldades por ocuparem áreas marítimas ainda sem regularização. Para resolver essa situação, foi implantado o Projeto de Reordenamento da Maricultura, que desde 2021 já ajudou mais de 300 maricultores a legalizar suas fazendas marinhas.
Coordenado pela Epagri, o projeto realizou mais de 900 visitas técnicas e mapeou áreas com conflitos, devoluções e inconsistências de localização. O diagnóstico serviu de base para reorganizar contratos, com apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura e prefeituras locais.
Casos como o de Neri Manoel, de Palhoça, simbolizam o impacto positivo da iniciativa. Após anos cultivando no mesmo lugar, sem documento legal, ele enfim obteve o contrato correto com o apoio da Epagri, garantindo seu sustento e segurança jurídica.
A regularização também permitiu o aumento dos Relatórios Anuais de Produção (RAPs) enviados pelos maricultores, que passaram de 255 em 2019 para 384 em 2023. Segundo a Epagri, a legalidade abre portas para novos mercados, amplia a proteção ambiental e fortalece as comunidades tradicionais do litoral catarinense.
