Fraude no INSS: cidades tinham descontos em 65% dos benefícios

A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que cidades do interior de estados nordestinos concentraram os maiores percentuais de descontos em aposentadorias e pensões do INSS. A descoberta integra a investigação da Polícia Federal que culminou na Operação Sem Desconto, realizada na última semana. A análise aponta que de 2019 a 2024 os descontos, muitos não autorizados pelos beneficiários, podem ter gerado perdas de até R$ 6,3 bilhões no país. Em março de 2024, a CGU identificou 19 municípios em que mais de 60% dos aposentados e pensionistas tiveram valores descontados, com destaque para localidades no Maranhão e Piauí.

Entre as entidades mais beneficiadas pelos descontos aparece a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Em municípios como Ribeiro Gonçalves (PI), Altamira do Maranhão (MA) e Vertente do Lério (PE), os repasses para a Contag chegaram a representar mais de 80% dos descontos identificados. A entidade foi alvo de buscas pela Polícia Federal e declarou que atua com ética e transparência, afirmando colaborar com as investigações.

Durante a investigação, a CGU realizou vistorias em oito entidades associativas e constatou que muitas não tinham a estrutura mínima para atender o grande número de aposentados que diziam representar. Um exemplo é a AAPPS Universo, em Aracaju (SE), que com apenas dois funcionários no momento da inspeção alegava atender 250 mil associados espalhados em 4.219 municípios do país. A situação chamou atenção para a falta de capacidade real de prestação dos serviços oferecidos.

Outro caso foi o da entidade Ambec, em São Paulo, que apesar de possuir mais de meio milhão de aposentados associados, contava com apenas um auxiliar administrativo presente na sede durante a vistoria. A Ambec afirmou prestar serviços de forma online e disponibilizou canais de atendimento para seus associados, mas a CGU apontou que a estrutura é incompatível com a quantidade de beneficiários cadastrados.

O relatório da CGU também identificou que algumas entidades eram lideradas por presidentes idosos, alguns com aposentadoria por incapacidade permanente e baixa renda, o que levantou suspeitas de que pudessem ser apenas representantes de fachada. Em diversos casos, procurações deram amplos poderes a terceiros, sugerindo que as verdadeiras administrações dessas entidades poderiam estar escondidas. A investigação segue para apurar a extensão dos danos e identificar todos os responsáveis.