Uma maneira de fortalecer projetos locais que garantem educação, saúde, proteção e qualidade de vida para crianças, adolescentes e idosos é a destinação de parte do valor devido do Imposto de Renda Pessoa Física para o Fundo da Criança e Adolescência (FIA) e para o Fundo do Idoso.

Esse tema foi abordado com contadores de Chapecó, na última semana, em encontro com profissionais da área promovido pelo Portal Social da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), com apoio do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont), Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e Prefeitura de Chapecó.

O coordenador do Portal Social, contador Dalvair Anghében, destacou que Chapecó tem um grande potencial de captação de recursos: são R$ 18 milhões que podem ser destinados a projetos sociais, mas a arrecadação é de menos de R$ 1 milhão. “Então, temos R$ 17 milhões com passagem comprada para Brasília e que não vão retornar. É muito importante o papel do contador nesse processo, explicando para as pessoas que é simples e seguro fazer a destinação”, frisou.

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O presidente do Sindicont Chapecó, Carmo Alex Röhrig, lembrou que o Sindicont é parceiro do Portal Social desde sua fundação, em 2020. “Não só nós, mas todos os Sindiconts do estado e a Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc) incentivam a destinação de parte do Imposto de Renda devido para as entidades. O foco agora é a pessoa física, pois estamos bem na época do Imposto de Renda da Pessoa Física”, sublinhou.

O evento contou com a participação do especialista Jeferson Perotti Ferrari, de Jaraguá do Sul, que apresentou dados, como funciona a parte operacional das destinações e esclareceu dúvidas dos contadores. De acordo com ele, o tripé entidades, poder público e empresas precisa girar. “Eventos como esse, que reuniu as entidades de manhã e os contadores no período da tarde, são muito importantes porque entendemos que nenhuma das pontas consegue atuar sozinha. É preciso ter uma instituição habilitada com projetos, que ela submeta ao poder público e essa normatização aconteça. Os conselhos municipais têm que funcionar e aqui em Chapecó eles estão fazendo a sua parte. E as pessoas físicas e empresas precisam destinar o recurso. Nenhuma das pontas pode parar ou pode afrouxar sequer por um ano, porque senão esse universo todo para”, enfatizou o especialista.

Como funciona

Na hora de fazer a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o contribuinte que faz no modelo completo pode destinar até 3% do valor devido para o FIA e até 3% para o Fundo do Idoso. A destinação pode ser feita durante o ano ou no momento da declaração. “Fazer essa doação é muito simples. No momento de preencher a declaração, o próprio sistema gera o valor e emite uma DARF para efetuar o pagamento”, explicou Carmo Alex.

Existem os fundos nacionais, estaduais e municipais. A sugestão do Sindicont é fazer a destinação para os fundos municipais para que o dinheiro fique em Chapecó e seja investido em projetos locais. Esses fundos são controlados pelos conselhos municipais de cada área, neste caso, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó (CMDCA) e pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI).

“O Sindicont faz um amplo trabalho entre os profissionais do setor para impulsionar a cultura do uso dos incentivos fiscais junto às empresas e pessoas físicas em prol do desenvolvimento social dos municípios. Muitas vezes a destinação não é feita porque as pessoas não conhecem e não sabem dessa possibilidade e os contadores podem divulgar e orientar os contribuintes para que possam fazer o aporte da maneira correta”, finalizou o presidente do Sindicont.