O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou uma economia de R$ 485 milhões no orçamento de 2024. Desse montante, 25% (aproximadamente R$ 121,2 milhões) serão destinados a emendas regionais, fortalecendo projetos locais em diversas áreas do estado.
Durante seu mandato, de Nadal implementou a criação de bancadas regionais na Alesc, abrangendo as regiões Oeste, Sul, Norte, Serrana, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Essa iniciativa foi consolidada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que instituiu as emendas impositivas, garantindo que parte das economias do parlamento seja direcionada a demandas específicas de cada região.
A distribuição dos recursos será proporcional ao número de deputados por bancada:
- Oeste: R$ 27,2 milhões
- Sul: R$ 21,2 milhões
- Norte: R$ 21,2 milhões
- Serrana: R$ 12,1 milhões
- Vale do Itajaí: R$ 27,2 milhões
- Grande Florianópolis: R$ 12,1 milhões
De Nadal enfatizou a importância de utilizar esses recursos em projetos estruturantes que beneficiem amplamente as comunidades. No entanto, reconheceu que ainda há necessidade de amadurecimento dentro das bancadas para evitar a pulverização dos recursos em iniciativas menores.
Além das economias recentes, a gestão de de Nadal já havia devolvido R$ 387 milhões ao governo estadual em 2021, totalizando R$ 808 milhões em economias nos últimos dois anos. Esses recursos retornam ao Executivo, mas a destinação de parte deles para emendas regionais representa um avanço na descentralização e aplicação eficiente do orçamento público.
A iniciativa busca atender demandas específicas de cada região, promovendo o desenvolvimento equilibrado do estado e garantindo que as necessidades locais sejam contempladas de forma mais direta e eficaz.
