O Saque Calamidade do FGTS é uma alternativa crucial para trabalhadores afetados por desastres naturais. Ele permite que até R$ 6.220 sejam retirados de contas vinculadas, oferecendo alívio financeiro em momentos de emergência. A liberação depende do reconhecimento oficial do estado de emergência ou calamidade pelos governos federal e estadual.
Recentemente, intensas chuvas levaram cidades de Santa Catarina como Itapema, Porto Belo, Balneário Camboriú, Camboriú e outras a decretarem estado de emergência. Porém, o benefício ainda não está disponível nesses locais, pois as prefeituras trabalham na elaboração de relatórios técnicos que comprovam os danos e justificam a necessidade de habilitação. O prazo para envio da documentação ao Governo Federal é de 10 dias após o decreto municipal.
Em Itapema, por exemplo, a Prefeitura informou que o material está praticamente concluído e deve ser submetido até o próximo domingo (26). Após o reconhecimento publicado no Diário Oficial da União, será possível iniciar o processo de liberação do saque junto à Caixa Econômica Federal.
Quem pode solicitar o Saque Calamidade?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve:
- Residir em áreas reconhecidas como afetadas pela Defesa Civil;
- Possuir saldo disponível no FGTS;
- Não ter realizado outro saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
A solicitação pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou em agências da Caixa. É necessário apresentar documentos como comprovante de residência e identificação pessoal. O valor é liberado sem custos adicionais, e o depósito pode ser direcionado para contas da Caixa ou de outros bancos.
A situação em Santa Catarina destaca a importância de uma resposta eficiente dos governos locais para garantir o acesso ao benefício, aliviando os impactos econômicos sofridos pelas famílias atingidas.
