O prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves (PSD), o Neguinho, se manifestou na manhã desta terça-feira, dia 10, sobre a Operação Cyperus, desencadeada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Especializada em Combate à Corrupção (1ª DECOR/DEIC), para apurar a prática dos delitos de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Forquilhinha.
Para Neguinho, a operação foi realizada para desestabilizar a sua candidatura e explicou sobre as investigações. “Em 2021, houve um pregão presencial na Prefeitura de Forquilhinha para a terceirização de mão de obra para fazer serviços de manutenção e de conservação. O pregão presencial é a modalidade licitatória mais clara e transparente porque ali se mergulham o melhor preço. Então, eu não vou contratar uma empresa que não tenha o melhor preço”, observou em entrevista ao jornalista João Paulo Messer, da Rádio Eldorado.
Conforme o prefeito, alguns vereadores entraram com uma ação no Ministério Público, que analisou e arquivou o processo. “Agora, o que causa estranheza para nós é que apenas 25 dias antes da eleição, uma operação comandada pela Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, capitaneada pelo [delegado-geral] Ulisses Gabriel, a 25 dias antes da eleição, faz uma operação dessa no município, tratando de um caso de 2021 arquivado pelo Ministério Público”, frisou. “É muito curioso que um assunto desse venha 25 dias antes da eleição para desestabilizar a minha candidatura. Eu quero só dizer ao povo que estou tranquilo”, acrescentou.
Neguinho afirmou que a operação foi um ato político. “Quero que as pessoas analisem comigo uma ação, uma licitação em 2021 foi arquivada pelo Ministério Público, aí passa 2022, 2023 e 2024, mas vem a Polícia Civil na Prefeitura, faltando 25 dias para a eleição numa denúncia capitaneada pelos meus opositores que são ligados ao governo do Estado, vocês acham que eu devo pensar o quê? Eu não tenho dúvida alguma que se trata de perseguição política, aliás eu vou mais longe, a Polícia [Civil] do Estado de Santa Catarina está virando caso de política, a Polícia [Civil] do Estado de Santa Catarina está virando política, infelizmente”, comentou.
O prefeito afirmou que os documentos sobre o caso já foram apresentados no Ministério Público. “É muito grave, muito grave o que foi feito hoje pela DECOR no município de Forquilhinha. Esse caso já foi investigado pelo Ministério Público em 2021 e foi arquivado. Eu não vou me calar. Eu tenho a consciência tranquila. Meu governo é um governo sério, transparente e realizador. Então eu não vou aceitar que politicagem barata manchem a imagem do meu governo. Eu sou ser humano, sou um cidadão e tenho os meus direitos e vou usar os meus direitos para repudiar com veemência essa ação que foi feita hoje pela DECOR em Forquilhinha”, pontuou.
Sobre a operação
O Operação Cyperus visa apurar a prática dos delitos de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Forquilhinha.
Segundo a Polícia Civil, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Forquilhinha, Nova Veneza e Criciúma. O pregão eletrônico destinava-se à “contratação de empresa especializada para corte de grama, poda de árvores e limpeza dos inços dos pisos dos pátios e jardins e manutenção das pinturas dos muros interna e externamente (alvenaria, grades e telas) e meios fios das praças públicas, centros comunitários, ruas, rodovias, prédios públicos (exceto educação e saúde) para o exercício de 2021.
Ao que tudo indica, a empresa vencedora não possui sede, ou seja, trata-se de uma empresa de fachada. Existem elementos contundentes de que a empresa não realize adequadamente os serviços para os quais foi contratada, além de ter sido constituída por interposta pessoa, vulgarmente conhecida como “laranja”, cerca de um mês antes do lançamento do edital, para ocultar o verdadeiro sócio, que, à época, era servidor da Prefeitura de Forquilhinha.
Investiga-se, ainda, o fato de o ex-servidor figurar como sócio oculto em outras empresas constituídas em nome de familiares, que também celebraram contratos com a Prefeitura de Forquilinha e visavam dissimular a condição do verdadeiro proprietário.
Ademais, existem elementos contundentes de que duas outras empresas atuaram para favorecer a vencedora, no Pregão Presencial 18/PMF/2021. Uma delas, inclusive, foi criada especificamente para participar do pregão investigado e jamais concorreu a outro certame.
A empresa beneficiada participou de licitações nos municípios de Forquilhinha, Laguna e Turvo, todavia, sagrou-se vencedora apenas em Forquilinha.
Diante dos robustos indícios da prática de diversos ilícitos penais, a Polícia Civil instaurou inquérito policial e representou pela expedição dos mandados de busca e apreensão, suspensão dos contratos vigentes e proibição de novas contratações, de todas as pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Desse modo, empresários, funcionários, “laranjas”, empresas e a Prefeitura de Forquilhinha foram alvo da operação.
Durante as diligências, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que serão devidamente periciados e analisados, com a finalidade de elucidar totalmente o caso e identificar eventual participação de outros envolvidos.