O senador Beto Martins propôs um novo projeto de lei que busca reforçar a segurança nas instituições de ensino público e privado de educação básica em todo o país. A proposta, apresentada nesta semana, prevê a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e resposta a ataques violentos, abrangendo estudantes, professores e demais funcionários das escolas.

O projeto de lei 3345/2024, estabelece que os treinamentos sejam adaptados para as diferentes faixas etárias dos alunos e abordem temas como a importância da cultura de paz e mediação de conflitos, estratégias de comunicação em situações de emergência, reconhecimento de sinais de alerta e comportamentos suspeitos, além de protocolos de ação durante ataques, como procedimentos de evacuação e abrigos seguros

“A segurança nas escolas é uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, as instituições de ensino e a sociedade. Este projeto visa preparar toda a comunidade escolar para lidar com situações de risco, minimizando danos e promovendo um ambiente mais seguro para o desenvolvimento educacional”, destacou o Senador Beto Martins.

O texto do projeto também prevê a capacitação contínua dos profissionais da educação por meio de cursos, oficinas e simulações práticas, conduzidos por especialistas em segurança escolar e gestão de crises. As instituições de ensino poderão firmar parcerias com órgãos de segurança pública e entidades de defesa civil para auxiliar na execução dos programas. Para garantir o cumprimento da lei, estão previstas penalidades que variam de notificações a multas e, em casos de reincidência, a cassação do alvará de funcionamento das instituições que não atenderem às exigências.

O senador reforçou a urgência da implementação dessa medida, enfatizando a necessidade de uma ação proativa para proteger estudantes e profissionais da educação, criando um ambiente escolar seguro e acolhedor. A proposta ainda se alinha às diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), promovendo uma abordagem integrada e coordenada no enfrentamento da violência escolar.