O pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), começa nesta segunda-feira (26). O valor de R$ 200 será depositado nas contas dos novos beneficiários até a próxima segunda-feira (2). O programa atende estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Contas abertas e critérios de pagamento

As contas dos novos beneficiários foram abertas pela Caixa Econômica Federal, mas o Ministério da Educação ressalta que os estudantes só começarão a receber os valores após sua inclusão no programa, sem retroatividade para as parcelas anteriores. Para os alunos já cadastrados, o pagamento da quinta parcela também começa nesta segunda-feira, de acordo com o mês de aniversário, referente à frequência às aulas no mês de maio.

• Primeira parcela de R$ 200 para novos beneficiários.
• Quinto pagamento para alunos já cadastrados.
• Contas abertas automaticamente pela Caixa.

Regras de frequência e poupança do ensino médio

O programa exige que os estudantes mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas para receber o benefício. Caso o aluno não atinja essa frequência em determinado mês, a parcela correspondente não será paga, mas poderá ser normalizada nas próximas medições. Além do incentivo mensal de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, valores que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.

• Frequência mínima de 80% para receber o benefício.
• Depósitos anuais de R$ 1 mil para alunos aprovados.
• Saque dos valores apenas após a formatura.

O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público, buscando reduzir a desigualdade social e estimular a inclusão e mobilidade social por meio da educação.

Fonte: Agência Brasil