Santa Catarina será pioneira no programa federal de Planejamento Espacial Marinho (PEM), que visa gerir de forma sustentável os recursos marítimos ao longo da costa brasileira. O estado, representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), contribuirá para a criação de um modelo a ser implementado em todo o país. O projeto identificará o potencial ambiental e econômico em áreas de até 200 milhas da costa, regulando atividades como navegação, pesca, turismo, e a exploração de petróleo e gás.
Santa Catarina como referência em gestão ambiental e econômica
Santa Catarina foi escolhida como referência para o projeto devido à sua importância ambiental e econômica, além de sua forte atividade portuária. O estado contribuirá com uma base de dados consistente para o Planejamento Espacial Marinho.
- Participação destacada da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde
- Base de dados robusta para embasar decisões
- Reconhecimento nacional pela relevância econômica e ambiental
Planejamento estratégico para uso sustentável do espaço marinho
O PEM prevê o mapeamento dos recursos naturais da costa, utilizando dados socioeconômicos e ecológicos para gerir de forma sustentável o espaço marinho. A Semae coordenará a articulação entre secretarias e entes governamentais para garantir que as necessidades do estado sejam atendidas.
- Mapeamento dos recursos naturais costeiros
- Gestão integrada entre órgãos estaduais e federais
- Uso sustentável dos recursos marinhos
Investimento e impacto do PEM na economia azul
Com um investimento de R$ 7 milhões pelo BNDES, o PEM será implementado inicialmente nos estados do Sul como fase de testes. O projeto é visto como um motor para o desenvolvimento da economia azul no Brasil, promovendo atividades marítimas sustentáveis e enfrentando os efeitos das mudanças climáticas.
- Investimento inicial de R$ 7 milhões pelo BNDES
- Implementação inicial nos estados do Sul
- Foco no desenvolvimento da economia azul