Um encontro realizado esta semana, em Brasília, reuniu o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio da Costa, e parlamentares catarinenses para discutir o futuro dos portos do Estado e a expansão do Aeroporto de Navegantes. Também estiveram presentes todos os presidentes dos cinco principais portos catarinenses: Imbituba, Navegantes, Itajaí, São Francisco do Sul e Itapoá.
Durante o encontro, foram apresentados os planos de expansão para cada um dos portos, com destaque para a projeção de que, juntos, eles possuem um potencial superior ao do renomado Porto de Santos. Segundo as discussões, espera-se que parte dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja destinada para essas expansões, incluindo melhorias no canal de acesso aos portos de São Francisco do Sul e Itapoá.
Um dos pontos críticos apontados na reunião ficou com o Porto de Itajaí, que atualmente está inoperante. A projeção é de que, dentro de aproximadamente 15 a 20 dias, seja definido um novo contrato com uma empresa para operação provisória, com uma concessão que poderá durar dois anos, seguida por uma nova concessão de longo prazo que poderá variar de 25 a 50 anos. Quem deve assumir a operação é a JBS (dos irmãos Batista), por meio da subsidiária Seara. A expectativa é que o início das operações ocorra no segundo semestre.
Além disso, foi confirmado um compromisso de investimento de 50 milhões de reais para a dragagem do Porto de Itajaí, a ser liberado em duas etapas, com a primeira parcela de 25 milhões disponibilizada em breve.
Liderado pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Valdir Cobalchini (MDB), este foi o primeiro encontro no qual os cinco portos de Santa Catarina foram representados simultaneamente em Brasília.
Defesa do Consumidor
Nesta quarta-feira, 15, o Procurador-Geral de Justiça catarinense, Fábio de Souza Trajano, foi indicado para a presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). “Vamos assumir a coordenação desse grupo valoroso, pensando em construir estratégias a partir das bem sucedidas experiências que temos em nosso Estado e em outras unidades da federação, em parceria com os demais órgãos e entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, declarou. O objetivo do grupo é definir estratégias, metas e prioridades de atuação dos membros com atribuição na área. Além disso, o GNDC deve fomentar a consolidação do posicionamento do Ministério Público nos estados.
Migrantes
Como foi antecipado aqui na Coluna na última edição, a predisposição de Santa Catarina para receber os vizinhos gaúchos enquanto o estado se recupera é grande.
Esta semana, na tribuna da Assembleia Legislativa (Alesc), o deputado estadual Fabiano da Luz (PT) ressaltou que devemos ser o primeiro estado a estender a mão para os migrantes. Ele destacou que devemos aprender mais uma vez a tratar o migrante ou o imigrante como um cidadão, “porque as divisas, as cercas, os territórios foram criados pelo homem e não pode ser isto o que nos divide. Precisamos unir todos os esforços para acolhê-los, independente de onde vêm.”
Jorginho que se prepare para a futura crescente populacional no Estado.
Projetos de Lei
Dois projetos de lei foram protocolados na Alesc, esta semana, pela deputada Paulinha (Podemos), como respostas à situação de calamidade provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. O primeiro projeto de lei autoriza o Governo do Estado a prestar auxílio aos municípios do RS e do Paraná que estiverem em situação de emergência. O propósito é agilizar a reconstrução das áreas afetadas e garantir assistência humanitária às comunidades atingidas. Já o segundo projeto de lei institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais. Este sistema abrange uma série de medidas destinadas à redução dos riscos de desastres, como enchentes, deslizamentos de terra e secas, buscando a proteção e apoio das comunidades afetadas.
Vistoria do TCE
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entra na terceira etapa de um pente-fino em contratos e obras de infraestrutura no Estado que somam R$ 2,9 bilhões. Até o fim do mês, os auditores percorrerão ao menos mil quilômetros de rodovias estaduais e analisarão, na sequência, toda a documentação referente a obras em oito rodovias que fazem partes dos 25 contratos mais relevantes e que apresentam atraso significativo, entre elas as obras na SC-445, SC-108 e SC-120 nos municípios de Criciúma, Jacinto Machado, Santa Rosa de Lima, São José do Cerrito, Lebon Régis, Guaramirim e Major Gercino.
Agressão
O ex-deputado Estadual, Bruno Souza, (PL), acusou, nas redes sociais, estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) de tê-lo agredido após tentar conversar com alguns alunos grevistas. De acordo com Souza, os estudantes bloquearam as entradas da universidade sem autorização legal. Bruno Souza afirmou que chegou educadamente, porém, foi empurrado e teve seu gravador roubado.
Em suas redes sociais, Bruno Souza diz que “Isso não vai ficar assim”.
Esta não é a primeira vez que o político é agredido na Universidade. Em 2019, ele foi atacado por um grupo que exibia uma faixa Lula Livre e queria a assinatura do parlamentar em uma petição favorável a liberação do ex-presidente Lula da prisão.
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Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
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