A Polícia Federal deve instaurar um procedimento para apurar as falas de Elon Musk contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O procedimento foi aberto por determinação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, depois que o empresário prometeu reativar perfis bloqueados por determinação do STF.
A informação é da coluna de Malu Gaspar, no Jornal O Globo.
Neste sábado, o bilionário sul-africano fez críticas ao ministro e anunciou que não respeitaria decisões do STF no contexto das restrições impostas ao X (ex-Twitter) pela Corte.
Segundo a colunista, o objetivo é apurar se o empresário cometeu algum crime em suas declarações – em especial a de que não cumpriria decisões da Justiça brasileira.
O procedimento se debruçará sobre as declarações e, portanto, Elon Musk por ora não constará como investigado pela PF.
No domingo (7), Moraes incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais alegando haver uma “dolosa instrumentalização criminosa” do X.
A decisão – que cita Musk como CEO do X, antigo twitter, cargo que não é do empresário desde maio do ano passado – ocorreu após uma série de publicações do bilionário na rede social ao longo do final de semana acusando o ministro do STF de promover atos de censura.
Após questionar diretamente o magistrado, Musk anunciou que ignoraria decisões do Supremo e restauraria perfis que haviam sido bloqueados por determinação da Corte.
Insinuou, ainda, que a rede social poderia fechar o seu escritório brasileiro em nome de “princípios”.
Pediu também que Alexandre de Moraes renunciasse ou sofresse impeachment e acusou o ministro de “trair a Constituição” do Brasil.
As publicações de Elon Musk, acusado de insuflar a direita radical desde que assumiu o controle da rede social, foram celebradas por apoiadores de Jair Bolsonaro.
O perfil do bolsonarista Allan dos Santos, conhecido como Terça Livre, foi reativado.
Allan teve suas redes suspensas pelo STF junto de outros apoiadores do então presidente da República investigados pelo inquérito das fake news.
Além de tornar Musk investigado, Moraes fixou uma multa diária de R$ 100 mil ao X a cada perfil reativado em desrespeito a decisões do STF.