A Secretaria do Turismo (Setur) participa da BTL, em Portugal, uma das maiores e mais prestigiadas feiras de turismo da Europa. O evento, que é uma importante vitrine para destinos internacionais e é uma referência global, ocorre entre os dias 28 e 3 de março e atrai expositores de diversos segmentos turísticos de inúmeras regiões do mundo. Durante os cinco dias de feira, a Secretaria do Turismo, representada pela secretária Adjunta, Catiane Seif, com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Fecomércio Santa Catarina, fará a divulgação de alguns dos principais produtos turísticos do estado catarinense.
Além do Governo do Estado, também estarão representantes de diversos segmentos turísticos de Santa Catarina como Surfland, Green Valley, Osterfest, ACIM (Núcleo Praia do Rosa), Lage da Jagua, Santuário de Santa Paulina, Fluss Haus, a Rota da Amizade, Geopark, Convention (rede hoteleira de Florianópolis) e Carnaval de Joaçaba e Herval do Oeste. A Secretaria de Turismo de Garopaba, Viagens Clube Incoming Brasil, Biketour Vale Europeu, Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC), Pousada Paraiso Gaia, Associação de Surf de Imbituba, Secretaria de Turismo de Florianópolis assim como a Secretaria de Turismo de Balneário Camboriú, Secretaria de Turismo de Blumenau e Pousada Vida Sol e Mar.
Bancada do Oeste sob nova direção
A deputada Luciane Carminatti (PT) assumiu nesta terça-feira, 27, a coordenação da Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Criado em 2019 com objetivo de fortalecer a atuação conjunta em favor das demandas do Oeste, o grupo é hoje a maior bancada regional da Alesc, sendo composta por nove deputados de diferentes partidos. A liderança do colegiado tem duração de um ano, seguindo um rodízio estabelecido pelos parlamentares. Luciane afirma que a condução dos trabalhos deve seguir duas linhas em 2024. A primeira é a continuidade das ações e discussões sobre pautas que já vêm sendo defendidas com protagonismo pela Bancada, como a aviação regional, cadeia do leite, internet rural, energia trifásica no campo e investimentos em rodovias e hospitais. O segundo compromisso de Luciane à frente do colegiado é o de aproximar a Bancada das microrregiões do Grande Oeste, levando reuniões do grupo para diferentes municípios e identificando demandas locais com mais atenção.
Além de Luciane e Marcos Vieira, fazem parte da Bancada do Oeste os deputados Altair Silva (PP), Fabiano da Luz (PT), Jair Miotto (União), Massocco (PL), Mauro de Nadal (MDB), Neodi Saretta (PT) e Padre Pedro (PT).
Convenção
O MDB realizou na noite da última segunda-feira, 26, sua convenção anual e contou com a presença de principais nomes do partido no evento que confirmou, mais uma vez, o deputado federal Carlos Chiodini como presidente estadual e Valdir Cobalchini como vice.
Cabe aqui lembrar que muito em breve, Cobalchini assumirá a direção temporária do MDB, já que Chiodini irá se dedicar à campanha para prefeitura de Itajaí.
Estiveram presentes no evento o ex-governador Paulo Afonso Vieira, o deputado Rafael Pezenti, Ada de Luca, Neuto de Conto, Edinho Bez, Manoel Motta, além do presidente da Assembleia Mauro De Nadal e do deputado Antídio Lunelli.
Pelo Oeste
Quem está na região reunindo lideranças para a eleição da OAB/SC que acontecem em novembro deste ano é o ex-Presidente da entidade Tullo Cavallazzi Filho. Tullo está analisando o quadro eleitoral da região e apoiando advogados locais para uma candidatura de oposição.
TRE SC
No dia 8 de março, será realizada a sessão de posse da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em sucessão ao desembargador Alexandre d’Ivanenko. A magistrada ocupa atualmente no Tribunal os cargos de vice-presidente e corregedora. O desembargador Carlos Alberto Civinski será empossado como novo vice-presidente.
Mulheres municipalistas
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) realiza no dia 6 de março o Seminário Estadual das Mulheres Municipalistas de Santa Catarina, no auditório da Universidade UNOESC em Campos Novos. O evento tem como objetivo reunir prefeitas, vice-prefeitas, secretárias municipais, servidoras, vereadoras e interessadas no tema. A programação conta com painéis, palestras e apresentação de estudos sobre temas pertinentes à atuação das mulheres na administração municipal, como políticas públicas, experiências municipais e comunicação política. As inscrições são gratuitas.
ICMS
O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma mesma empresa e a maneira como os créditos desse imposto são transferidos do Estado de origem para o de destino. A MP 263/2024 define que a saída de bens e mercadorias de uma unidade para outra do mesmo contribuinte não configura fato gerador do imposto. Na prática, em vez de ocorrer uma operação tributada, será realizada uma transferência de crédito pelo valor da operação multiplicado pela alíquota interestadual aplicável. Esta sistemática, conforme definido na MP, não implica no cancelamento ou modificação dos incentivos fiscais concedidos. A medida evita que o Estado perca arrecadação. Sem ela, o prejuízo para os cofres públicos catarinenses seria de cerca de R$ 600 milhões em 2024. A MP atinge cerca de 10 mil contribuintes que realizam operações de transferência envolvendo Santa Catarina.
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Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
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