Santa Catarina luta por saúde
Os casos de dengue continuam em alta em Santa Catarina. Até o momento, já foram registrados 17.696 casos prováveis de dengue em 177 municípios catarinenses. Número que é 650% maior que o mesmo período do ano passado. Também já foram confirmados oito óbitos pela doença: Joinville (5), Araquari (01) e Itajaí (01) e Itapiranga (01), sendo que outras duas mortes ainda estão em investigação nos municípios de Araquari e Navegantes. Também há o risco de que o rápido aumento de casos coloque o sistema de assistência e saúde em colapso.
Por isso, o Governo do Estado pretende, nesta quinta-feira, 22, decretar estado de emergência. Com o decreto, o Governo de Santa Catarina poderá pedir recursos ao Governo Federal para investir na contratação de pessoal e, caso seja necessário, comprar novos leitos para evitar que as unidades do Estado fiquem superlotadas, como já aconteceu em outras ocasiões.
Os municípios de Florianópolis, São José, Balneário Piçarras, Coronel Martins, Penha, Itapiranga, Araquari e Joinville já publicaram o decreto.
Também foi anunciado pelo Ministério da Saúde a chegada das primeiras doses de vacina contra a dengue em SC. Porém, somente os municípios do Norte do Estado serão contemplados com esta primeira remessa, que ainda nem tem data para serem liberadas. O público-alvo da campanha serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, mas ainda não se sabe o quantitativo de doses que será enviado aos municípios selecionados.
Ou seja, ficará a cargo do Estado tentar controlar a epidemia a curto prazo, já que, pelo visto, o imunizante irá demorar a chegar em toda Santa Catarina.
Novos vôos internacionais
Se tudo der certo, Santa Catarina ganhará mais uma rota internacional. Nesta quarta-feira, 21, Jorginho Mello (PL) se reuniu com o Departamento de Turismo de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, durante a viagem da comitiva catarinense ao Oriente Médio, e
apontou os novos avanços do estado no setor aeroportuário e das inovações que vêm acontecendo no estado. O encontro deu encaminhamento ao início das negociações com representantes das empresas Emirates e Etihad junto ao Governo do Estado e da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias.
Posse
Grande número de profissionais prestigiou a posse da nova diretoria e conselho da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc), que pela primeira vez teve uma mulher eleita para o cargo de presidente, a advogada Elisângela Muniz. Presente à solenidade, a advogada Vivian DeGann destacou a importância da presença feminina em cargos de liderança.
TCE SC
O conselheiro e corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi reconduzido nesta terça-feira, 20, ao cargo de vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2024/2025. A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante a posse da nova diretoria da entidade, que tem o conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE/RO) como presidente.
Aeroporto de Joaçaba
O Governo do Estado de Santa Catarina está renovando o convênio de subdelegação do Aeroporto Santa Terezinha, de Joaçaba, por mais cinco anos. O estado detém a delegação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e pode subdelegar ao município, como já ocorre no caso de Joaçaba. O município solicitou a renovação da subdelegação que agora está sendo atendida pela Secretaria de Portos Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-SC).
DCIP
Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ampliou o prazo para o cancelamento e substituição do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).
Trata-se de um demonstrativo enviado por meio eletrônico, em que o contribuinte deve informar os créditos de ICMS que não sejam relacionados à entrada de mercadorias no estabelecimento. A partir de agora, o contribuinte terá até o dia 31 de março de cada ano para providenciar a substituição ou cancelamento dos DCIPs emitidos no exercício anterior. Até então, o limite para retificação era em torno de 90 dias.
Reajuste no transporte escolar
A Secretaria de Estado da Educação (SED) atende a pedido da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e reajustou valor do transporte escolar de 2024 para 11% O acordo foi fechado no final da tarde de terça-feira (20) entre a SED, a FECAM e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-SC). O valor atende ao pedido inicial de reajuste das instituições. Esta foi a segunda reunião para negociar os valores, que serão repassados para as prefeituras até o final do mês. Os municípios atendem a demanda do transporte escolar local e, em parceria com o Estado, transportam também os estudantes matriculados nas escolas estaduais.
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Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
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