Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram nesta terça-feira (19) o PL 460/2023, que institui o programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinense (Pronampe SC).

Uma promessa da campanha do governador Jorginho Mello, o projeto busca fomentar o ambiente de negócios das pequenas empresas catarinenses.

Segundo dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas correspondem a mais de 93% do total de empreendimentos e empregam cerca de 55% da mão de obra no estado.

Apesar disso, os microempreendedores encontram desafios significativos para obter acesso a linhas de crédito, enfrentando taxas de juros altas que impedem a expansão de seus negócios.

O Pronampe SC auxiliará essas empresas, fornecendo subsídios para cobrir os encargos de operações de financiamentos realizados pela Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A (Badesc).

O deputado Nilso Berlanda (PL), fundador das Lojas Berlanda, se pronunciou sobre o voto favorável ao projeto.

“Quando comecei como empreendedor, vendi um chevette e uma linha eletrônica e montamos uma pequena loja em Curitibanos. Hoje, empregamos milhares de catarinenses,” contou o deputado. “Essa iniciativa vai ajudar muitos empreendedores a realizarem seus sonhos e criarem oportunidades em suas cidades.”

O projeto de lei tramitou na Alesc em regime de urgência, devido às fortes chuvas que afetaram municípios catarinenses no último mês. O objetivo é estimular a rápida reconstrução de pequenos empreendimentos que foram atingidos pelas intempéries climáticas.

Os recursos do Pronampe SC poderão ser divididos conforme as necessidades das microempresas, contemplando a recomposição de estoques, reforma de estruturas, aquisição de máquinas e equipamentos, ou ainda, asseguração de giro de capital.