No próximo sábado, 25, o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, estará em Santa Catarina para averiguar a situação das enchentes e ouvir os prefeitos. O ministro se reuniu na tarde da terça-feira, 21, com a Bancada Catarinense em Brasília e fez uma espécie de prestação de contas dos recursos que o Governo Federal destinou ao estado desde as cheias registradas em outubro.
Segundo o ministro, até o momento R$ 6 milhões foram aprovados e empenhados. Deste valor, R$ 3,5 milhões já foram pagos aos municípios e ainda há cerca de R$ 90 milhões em análise para serem aplicados em projetos de restabelecimento e reconstrução em análise.
Em 2023, segundo dados do Governo Federal, SC já teria recebido em torno de R$ 24,2 milhões para a resposta a eventos climáticos, valores referentes a situações ocorridas em 2022 e 2023.
Durante o encontro com o ministro, o deputado Rafael Pezenti (MDB) solicitou ainda o apoio do ministro para que o projeto de mitigação de cheias, da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), seja incluído no PAC 3 do Governo Federal, e reforçou o pedido para aumentar o número de acionamentos que os agricultores podem fazer para terem acesso ao seguro rural, o Proagro, que atualmente é limitado em 7 acionamentos no período de 5 anos, e cobrou a liberação do FGTS aos 12 municípios que decretaram calamidade pública.
O cronograma da visita do ministro Waldez ao estado, a segunda desde que Santa Catarina começou a submergir, ainda não está definida, mas a pressão dos parlamentares era mesmo para que o presidente Lula (PT) viesse conferir de perto a situação crítica do Estado, com 171 municípios em situação de emergência. O argumento é que o presidente ainda estaria impossibilitado de viajar por causa da cirurgia que realizou no quadril.
Lula também ainda não conseguiu horário em sua agenda para um encontro com os deputados catarinenses ou com o governador Jorginho Mello (PL).
Comseg Escolar
Foi entregue na manhã de quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o relatório final do Comitê de Ações Integradas para Cidadania e Paz nas Escolas (Comseg Escolar), que ao longo de sete meses buscou alternativas com o objetivo de criar a cultura de paz escolas do estado. Entre os principais resultados apresentados estão dez projetos de leis, visando o reforço das unidades escolares em aspectos como estrutura e recursos humanos, protocolos e normas, social e publicidade. A presidência da Alesc também apresentará um Ato da Mesa para instituir o Observatório de Acompanhamento da Segurança Escolar. Na condição de coordenador do comitê, o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), também anunciou que o colegiado terá caráter permanente, passando a se chamar Integra. Na ocasião, foi lançada ainda uma carta-compromisso, que propõe um pacto entre todos os órgãos e entidades participantes.
Subestações em Santa Catarina
A Quantum Engenharia, empresa reconhecida por sua inovação no setor elétrico, concluiu a reforma e expansão de subestações em Santa Catarina, incluindo Itajaí Salseiros, Joinville Boa Vista e Abelardo Luz. Esses projetos destacam não apenas avanços tecnológicos, mas também habilidades logísticas complexas, essenciais para a modernização do sistema elétrico estadual. A ampliação da subestação de Itajaí Salseiros exemplifica o compromisso da Quantum em superar desafios logísticos, assegurando fornecimento ininterrupto. Joinville Boa Vista passou por construção completa, atendendo à crescente demanda regional, enquanto Abelardo Luz, às margens de uma estrada municipal, consolida a presença da empresa como líder no setor elétrico.
Transparência
O Vereador Cryslan (Novo), de São José, trouxe novidades na sua atuação parlamentar em prol da transparência, sendo reconhecido como o mandato mais transparente do Brasil. Esse título vem das inúmeras iniciativas que tomou no seu gabinete para deixar seu trabalho o mais transparente possível, ações que podem ser auditáveis e verificadas por qualquer cidadão. Desde o início do mandato, entre as medidas que buscam aumentar a transparência e integridade dentro do gabinete, estão as Prestações de Contas mensais, o Gabinete Digital, o Plano de Integridade, entre outras.
Fiesc
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) está mobilizando membros da classe política por ações em defesa da infraestrutura de transportes no estado. Esta semana foram enviados ofícios a senadores, deputados federais, prefeitos de cidades atendidas pelas rodovias federais e à Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
O documento lembra a situação precária das rodovias federais que cortam o estado, com impactos na segurança da população e na economia como um todo, e relata o baixo valor previsto no orçamento federal para a recuperação e manutenção desta infraestrutura em 2024.
Prodec e Pró Emprego
Com a inclusão de 28 novos projetos apresentados por 25 empresas nos programas Prodec e Pró-Emprego, o Governo do Estado encerrou na quarta-feira, 22, a terceira e última rodada de concessões para 2023. O balanço do ano mostra que os contratos assinados em junho, setembro e agora em novembro totalizam R$ 7,8 bilhões em investimentos e vão resultar em 10,6 mil novas oportunidades de emprego aos catarinenses. A assinatura dos novos protocolos ocorreu na Casa d´ Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença de representantes de 11 das 25 empresas contempladas pelos programas.
> Clique aqui para ver a coluna Pelo Estado
Produção e edição
Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
Contato: peloestado@gmail.com
