Com a inclusão de 28 novos projetos apresentados por 25 empresas nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta quarta-feira (22), o Governo do Estado encerra a terceira e última rodada de concessões para 2023. O balanço do ano mostra que os contratos assinados em junho, setembro e agora em novembro totalizam R$ 7,8 bilhões em investimentos e vão resultar em 10,6 mil novas oportunidades de emprego aos catarinenses.

A assinatura dos novos protocolos ocorreu na Casa d´ Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença de representantes de 11 das 25 empresas contempladas pelos programas. Os 28 projetos contemplados na última rodada do ano somam R$ 809,9 milhões e devem gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina.

Na solenidade, o governador Jorginho Mello falou da importância dos programas, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos. O evento contou também com a participação da vice-governadora Marilisa Boehm e dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços).

“O Prodec e o Pró-Emprego são dois programas importantes dessa engrenagem que move a nossa indústria. Com os incentivos, o Governo do Estado ajuda o empresário a realizar os investimentos necessários para crescer, gerar empregos e movimentar também a nossa economia. Estamos falando de novas oportunidades para milhares de catarinenses”, observa o governador.

A nova relação de projetos beneficiados tem quatro iniciativas enquadradas no Prodec – . somente estas empresas, juntas, devem investir R$ 158,5 milhões em Santa Catarina até 2029. Já no Pró-Emprego são 24 projetos selecionados nesta rodada, totalizando R$ 651,4 milhões em investimentos até 2026.

As propostas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).

Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 6,5 bilhões nos respectivos faturamentos até 2029, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.

“Liderados pelo governador Jorginho Mello, estamos comprometidos com o empreendedorismo, com a atração de novos investimentos, geração de emprego e renda. Com a última rodada de contratos contemplados pelo Prodec e no Pró-Emprego neste ano, reforçamos o nosso papel de promover um ambiente cada vez mais favorável aos negócios e incentivamos o crescimento do setor produtivo catarinense. Ao conceder benefícios com responsabilidade para quem produz e gera empregos em Santa Catarina, fortalecemos nossas indústrias e projetamos um efeito muito positivo para a receita do Estado”, analisa o secretário Cleverson Siewert.

Para o secretário Silvio Dreveck, os programas Prodec e Pró-Emprego são importantes parcerias entre as iniciativas pública e privada. “Santa Catarina avança novamente com destaque, sob a liderança do governador Jorginho Mello. Este passo é vital para o desenvolvimento econômico, gerando oportunidades de emprego. Por meio dos programas e políticas estaduais, mantemos nossa posição como referência nacional e internacional. Parabéns ao governador pela assinatura dos protocolos de hoje com as empresas e por incentivar os novos investimentos e a criação de mais empregos”.

PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho.

Novas empresas contempladas pelo PRODEC (novembro):

• Evolutex Manufatura de Roupas Ltda
• Huvispan Indústria e Comércio de Fios Ltda
• Nevasca Alimentos Ltda
• PHS do Brasil Ltda

Período do Investimento: até 2029

Quantidade de empresas: 4

Investimentos: R$ 158,5 milhões

ICMS postergado: R$ 9,5 milhões

Faturamento acrescido: R$ 399,5 milhões

PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO (novembro):

• Avelino Bragagnolo S/A Indústria e Comércio
• Biosyn Tecnologia e Nutrição Animal
• Brasplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda
• CGH Rosina SPE Ltda
• CGH Vidal 4 Geradora de Energia
• Cooperativa Agroindustrial Alfa
• Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero – Cegero
• Cooperativa de Eletrificação de Braço Do Norte
• Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel
• Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Coopercampos)
• Fertilizantes Santa Catarina Ltda
• Indústria e Comércio de Calçados Idol Ltda
• Koppers Performance Chemicals Brasil Comércio de Preservantes
• Lacerdópolis Energética
• Marrecas Geração de Energia Elétrica SPE
• Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão De Energia
• Osório Geração de Energia Ltda
• Rumobras Agroindustrial Ltda
• Steelmast Metalúrgica
• Trefix Tecnologia em Fixadores Ltda
• Tuper S/A

Período de investimento: até 2026

Quantidade de empresas: 21

Investimentos: R$ 651,4 milhões

ICMS a ser gerado: R$ 226,1 milhões

Faturamento acrescido: R$ 6,1 bilhões

BALANÇO DO PRODEC E PRÓ-EMPREGO EM 2023

Prodec

• 26 projetos
• R$ 2,5 bilhões em investimentos

Pró-Emprego

• 79 projetos
• R$ 5,3 bilhões em investimentos

Total

• 105 projetos
• R$ 7,8 bilhões em investimentos
• 5.917 empregos diretos
• 10.586 empregos diretos e indiretos