A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) enaltece o anúncio do governo de SC de abertura do processo de concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna, e defende que esse modelo seja aplicado também às rodovias estaduais.
“É fundamental a participação do setor privado na desafiadora agenda de infraestrutura. Investimentos na área são urgentes e necessários para a ampliação da competitividade catarinense e para o crescimento do estado”, afirma o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.
Ele destaca que as parcerias público-privadas (PPPs) devem ser analisadas para as rodovias estaduais. Inclusive, há projeto do governo federal que propõe um modelo híbrido de concessão, que combina os critérios de menor tarifa e menor outorga.
Conforme informações do Governo de SC, a empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto, pelo prazo de 30 anos. Participam do processo a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e a Secretaria da Fazenda (SEF/SC). Esta será a primeira proposta de parceria público-privada (PPP) da história do governo de Santa Catarina.
O edital prevê os investimentos necessários por parte do concessionário, que deverá garantir melhorias como o alargamento da pista e a ampliação do terminal de passageiros nos três primeiros anos, além das manutenções que contam como investimento e reinvestimento ao longo do contrato.
“Com os investimentos, o Aeroporto de Jaguaruna terá uma estrutura mais moderna e vai oferecer ainda mais conforto e segurança aos passageiros. Vamos ter também mais voos, impulsionando o turismo e os negócios da região”, destaca o governador Jorginho Mello.
A remuneração da concessionária terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas, espaços publicitários, entre outros). Como se trata de uma modalidade patrocinada, caberá ao Estado fazer um aporte financeiro em contrapartida, que será liberado à medida que os investimentos forem realizados — os valores serão detalhados no edital.
“Estamos satisfeitos que em tão pouco tempo de existência desta secretaria, estamos encaminhando um processo pioneiro e histórico e que terá grande valor para o desenvolvimento do sul do Estado”, avalia o secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.
