Com alta de 12,5%, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), divulgou a nova alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha no Brasil.

O reajuste das taxas foi publicado em Diário Oficial na última quinta (26), mas já tinha sido aprovado uma semana antes pelo Conselho.

As mudanças passam a valer no dia 1º de fevereiro de 2024 e entidades do setor já projetam altas no preço dos combustíveis em Santa Catarina.

Nova alíquota do ICMS

O despacho reajusta o imposto sobre a gasolina em R$ 0,15, ficando em R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta chega a R$ 0,12, estabelecendo o valor de R$ 1,06 em imposto por litro.

Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, um aumento de R$ 0,16 em relação ao número atual.

Essa é a primeira revisão do ICMS desde que o sistema monofásico do imposto foi adotado no Brasil, ou seja, o aumento afeta todos os estados, que contam com uma alíquota única.

Sindópolis admite preocupação

Para o vice-presidente do Sindópolis (Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), Joel Fernandes, a medida traz insegurança.

“A nova alíquota preocupa e muito o sindicato porque qualquer aumento traz problemas para o revendedor e logo para o consumidor, já que reduz o seu poder aquisitivo e, consequentemente, seu consumo nos postos”, afirma Joel.

“Essa é a primeira mudança com o novo sistema do ICMS monofásico. A partir de agora, acreditamos que todo ano, ou até todo o semestre, esse imposto passe por revisão, o que nos preocupa bastante”, finaliza.