O deputado estadual Altair Silva (PP), em exercício do seu papel fiscalizador, solicitou ao secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, um Pedido de Informação referente ao decreto nº. 273 de 12 setembro de 2023. Diante das inúmeras cobranças que tem recebido por parte da comunidade escolar, o deputado busca esclarecimentos e transparência sobre as medidas adotadas pelo governo estadual.
Em seu questionamento, Altair solicita as razões pelas quais um profissional da educação que tenha exercido a função de diretor por duas vezes consecutivas não poderá se inscrever no processo de escolha na mesma unidade escolar. Além disso, o deputado também busca entender as razões que levaram à definição de um quórum mínimo de 50% para a realização do processo de escolha. Mais uma vez, o deputado demonstra seu interesse em compreender as justificativas por trás dessas decisões, visando a transparência e o aprimoramento do sistema de gestão escolar.