ICMS da Educação, formação profissional, políticas de alfabetização, ensino em tempo integral são alguns dos temas que nortearão as discussões voltadas para a Educação durante o Congresso das Associações, Consórcios e Municípios de Santa Catarina (COMAC-SC), que ocorre nos dias 27 a 29 de setembro, em São José. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link.
A edição deste ano terá como tema “Conectando cidades, construindo o futuro”. Ao longo de três dias de evento, serão realizadas palestras, mesas redondas, oficinas e debates sobre temas pertinentes à administração pública nas áreas da inovação, sustentabilidade e gestão eficiente, além de mais de 50 atividades integrativas e uma programação cultural.
No segundo dia do evento, o auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Silvio Bhering Sallum, participará de um painel com o tema “ICMS da Educação”. Em vigor desde 2022, a iniciativa vincula o repasse de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ao desempenho educacional na rede pública a partir de indicadores de aprendizagem e equidade. O objetivo do painel é apresentar os primeiros resultados do projeto e esclarecer dúvidas dos gestores públicos. O painel será mediado pelo prefeito de Lebon Régis, Douglas Fernando de Mello.
Na sequência, os participantes poderão acompanhar, na Sala de Políticas Públicas, duas mesas redondas relacionadas à Educação. A primeira discutirá o Plano Nacional de Educação e o Ensino em Tempo Integral, com participação do assessor da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis para ampliação da jornada escolar, Vânio Cesar Seemann, e da coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Rita de Cássia Pacheco Gonçalves. A segunda mesa redonda debaterá a Formação Docente no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a presença do diretor de Formação Docente do Ministério da Educação, Lourival José Martins Filho.
Segurança nas escolas
Um dos temas mais impactantes da gestão pública catarinense em 2023 também ocupará o palco do COMAC 2023. O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrand, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Mauro de Nadal e o secretário de estado de Segurança Pública, Paulo Cezar Ramos de Oliveira conduzirão o debate sobre medidas de proteção para a comunidade escolar, na plenária principal do evento, no dia 27 às 13h. O painel será mediado pelo prefeito do município de Saudades, Maciel Schneider.
Pautas intersetoriais
Gestores e especialistas da área terão outras oportunidades para discutir os desafios da educação na administração pública em palestras e debates intersetoriais que envolverão, além da Educação, os desafios para a Saúde e Assistência Social, como planos municipais para a primeira infância, políticas para a população em situação de rua e políticas da Mulher.
Sobre o COMAC-SC
Realizado pelo Sistema FECAM, o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC) será realizado de 27 a 29 de setembro na Arena Opus, em São José. A programação do evento contemplará temas pertinentes à administração municipal urbana e rural, gestão eficiente, cidades inteligentes, assistência social, novas legislações, sustentabilidade, entre outros. Durante os três dias de evento os integrantes terão a oportunidade de participar de palestras, debates, painéis, oficinas, apresentações culturais, além de mais de 50 atividades integrativas. Com uma área de 730 metros quadrados e capacidade para 66 estantes, a feira de negócios do COMAC-SC já conta com mais de 75% dos espaços vendidos.
Na área da inovação, o COMAC-SC, abordará as tecnologias disponíveis que podem automatizar o trabalho, promover uma gestão mais conectada e garantir a segurança das informações. Já no âmbito da sustentabilidade, serão discutidas estratégias para a promoção do progresso com foco nas mudanças climáticas e na preservação dos recursos naturais. O evento será também um espaço para a troca de ideias e experiências sobre as melhores práticas para uma gestão eficiente.
Mais informações: https://comacsc.com.br/
