O Governo de Santa Catarina registrou no último mês de julho o melhor desempenho econômico de 2023. A arrecadação do Estado totalizou R$ 3,8 bilhões no período, o que representa crescimento nominal de 10% na comparação com julho de 2022. Já o aumento real foi de 6,7%, descontando a inflação acumulada de 3,16% (IPCA) no período. É a maior alta deste ano na comparação com os mesmos períodos de 2022. O resultado mantém a receita estadual numa curva crescente pelo quinto mês consecutivo, após percentuais negativos entre janeiro e fevereiro (veja abaixo).

Além de confirmar as projeções de crescimento apresentadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) no início do ano, os números também demonstram o efeito positivo das medidas de gestão implementadas pelo Governo do Estado. Lançado em março, o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina – Pafisc definiu uma série de medidas de curto, médio e longo prazo para que SC possa garantir os R$ 2,8 bilhões extras que o Poder Executivo precisa para honrar compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária de 2023.

“Tivemos um início de ano muito difícil, mas estamos pavimentando o caminho do crescimento e com muito ainda a avançar. Sem aumentar impostos, organizamos as contas públicas para que Santa Catarina consiga cumprir suas obrigações, mas sem deixar de investir e de promover o desenvolvimento. Continuamos trabalhando para atrair novos investimentos e valorizar aqueles que produzem e geram empregos nas nossas indústrias, no comércio, nos serviços e no campo. Com seriedade e transparência, estamos alinhados com o futuro, gerando oportunidades e impulsionando o progresso em nosso Estado”, destaca o governador Jorginho Mello.

Conforme os indicadores monitorados pela Fazenda, o desempenho do último mês de julho está associado aos bons resultados dos setores de supermercados (alta nominal de 25%), metalomecânico (24,3%) e das grandes redes de varejo (22,6%). A recente implementação do ICMS monofásico para a gasolina, diesel e biodiesel também contribuiu com o aumento da receita em julho (alta de 11% no setor) — a nova sistemática instituiu o imposto único e uniforme em todo o País, com o valor fixo por litro em vez da cobrança em percentual.

Já a arrecadação nos setores de energia elétrica e telecomunicações permanece impactada negativamente pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22. O Estado passou a perder cerca de R$ 300 milhões ao mês desde a implementação da legislação, em julho do ano passado.

Na avaliação do secretário Cleverson Siewert, o retorno obtido com as medidas voltadas ao fortalecimento do setor produtivo e à redução da burocracia mantém as perspectivas de crescimento entre 4% e 5% nos próximos meses do ano. “Tivemos que nos adaptar às dificuldades encontradas no início do governo para transformar desafios em oportunidades. Mesmo diante de um forte contingenciamento orçamentário-financeiro, estamos encaminhando uma série de incentivos ao empreendedor catarinense, para a geração de mais emprego e renda. Essa combinação faz a roda da economia girar e tem efeitos muito positivos na receita do Estado. O cenário macroeconômico ainda é desafiador, mas temos confiança de que Santa Catarina vai continuar no caminho do crescimento”, analisa Siewert.

Impostos – Em julho, o Estado arrecadou cerca de R$ 3 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 6,4% na receita do imposto na comparação com julho de 2022. No mês passado, SC recebeu 15,6% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa: – 18,2%.

Balanço – Santa Catarina arrecadou R$ 26,4 bilhões nos primeiros sete meses de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 2,7% no período. Este percentual, no entanto, ainda mantém as finanças públicas de SC sob alerta. Nos primeiros sete meses de 2022, por exemplo, o Estado registrou 7% de crescimento real na receita comparada com o mesmo período de 2021. Já entre janeiro e julho de 2021, houve alta real de 18,5% na arrecadação, desta vez na comparação com os primeiros sete meses de 2020.

Se fosse considerado o desempenho da arrecadação com a postergação dos impostos nos primeiros sete meses impactados pela medida, haveria queda de 3,4% na arrecadação tributária do ano. Entre janeiro e julho, a receita com o ICMS somou R$ 20,5 bilhões. O valor representa ganho real de 0,8% na comparação com os sete primeiros meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).

ARRECADAÇÃO EM 2023 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2022)

• Janeiro – 4,4%
• Fevereiro – 4,4%
• Março + 0,6%
• Abril + 1,2%
• Maio + 2,7%
• Junho + 4,98%
• Julho + 6,7%