Santa Catarina receberá quase R$ 40 milhões do governo federal para fortalecer ações de segurança pública e prevenir ataques em escolas. Esse investimento é parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), uma iniciativa federal apresentada na última sexta-feira (21), com a presença do presidente Lula.
O montante será em grande parte, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinando ao estado catarinense R$ 35,3 milhões. Espera-se que metade dessa verba seja paga até agosto, com o restante a ser entregue até o final do ano, conforme o planejamento do governo federal.
Esses recursos serão utilizados em ações de segurança e prevenção à violência, como treinamento e qualificação de policiais e bombeiros, aquisição de equipamentos, modernização de sistemas eletrônicos e policiamento comunitário. A Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina ressaltou que o investimento em tecnologia será uma das prioridades para a utilização desses recursos.
Adicionalmente, Santa Catarina receberá R$ 3 milhões por meio do programa Escola Segura, que busca prevenir a violência nas escolas através de rondas, capacitação de profissionais de segurança, pesquisas e monitoramento de conteúdos na internet.
Além do estado, o programa também aprovou recursos para 163 municípios, incluindo Florianópolis, que será contemplada com R$ 848,1 mil para investimento em ações planejadas de segurança.
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) aprovou projetos culturais de Florianópolis e Joinville. Embora o valor específico a ser destinado a essas cidades não tenha sido revelado, a iniciativa receberá um investimento total de R$ 30 milhões em todo o país.
O pacote do governo federal também inclui um projeto de lei que classifica a violência em escolas como crime hediondo. A proposta foi sugerida por pais de alunos da creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, alvo de um ataque em abril deste ano que resultou na morte de quatro crianças.
Como parte do novo programa, o governo federal anunciou a criação de cinco novas unidades dos Grupos de Investigações Sensíveis (Gises) — um deles em Santa Catarina. Os Gises são especializados no combate a organizações criminosas com atuação interestadual, usando técnicas especiais de investigação.
Programa de Ação na Segurança (PAS) — Investimentos para SC
- Fundo Nacional de Segurança Pública
Objetivo: Fundo é destinado a ações de segurança e prevenção à violência, como reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais.
Valor: R$ 35,3 milhões - Escola Segura — Estado
Objetivo: Investimento em prevenção, rondas, qualificação de profissionais da segurança, pesquisas e monitoramento de conteúdos na internet
Valor: R$ 3 milhões - Escola Segura — Prefeitura de Florianópolis
Objetivo: Investimento em prevenção, rondas, qualificação de profissionais da segurança, pesquisas e monitoramento de conteúdos na internet
Valor: R$ 848,1 mil - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2)
Objetivo: projetos culturais de Florianópolis e Joinville
Valor: não divulgado
Total: R$ 39,1 milhões
Fonte: NSC Total