Um decreto publicado nesta sexta-feira (16) estendeu para a toda a rede hospitalar a situação de Emergência em Saúde Pública do Estado. Anteriormente, a situação se aplicava apenas a seis unidades próprias do governo.

O decreto é assinado pelo governador Jorginho Mello e pela secretaria de Saúde do Estado, Carmen Zanotto.

De acordo com a secretaria de Saúde, o decreto foi ampliado devido à elevada taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva em decorrência de síndromes respiratórias e de Dengue nos hospitais do estado. A lotação atinge os leitos adultos, neonatais e pediátricos.

O novo decreto deve garantir o atendimento e a continuidade das melhorias estruturais nos seis hospitais da rede própria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), localizados na Grande Florianópolis.

Segundo a SES, a ampliação emergencial dos leitos de UTI – com 46 abertos – não supriu a necessidade. A Gerência Estadual de Regulação de Internações Hospitalares registrou um aumento significativo na média de ocupação de leitos de UTI nos últimos meses.

Em dezembro de 2022, a UTI neonatal estava em 75,8% e a de UTI pediátrica em 72,6%, Agora, foi para 90,6% e 88,9%, respectivamente.

Atualmente a UTI adulto está com 94,3% de ocupação. Também com a aproximação do inverno e queda de temperatura, tende a agravar o número de enfermidades respiratórias.

O decreto deve agilizar a contratação de serviço, a aquisição de itens de reparo e obra de ampliação, e o custeio de medidas necessárias para recuperar, responder e restabelecer a normalidade da prestação dos serviços essenciais e de prevenção, controle e de contenção de riscos de danos e de agravos à saúde da população.

Ele já entrou em vigor na data de sua publicação e tem prazo de 180 dias.