Na última semana, durante a posse de Otmar Muller como presidente da SCGÁS, uma frase de Jorginho Mello (PL) chamou a atenção. Ele disse que renúncia fiscal não é perda de receita, mas um investimento que se faz no estado.
Bom, agora, a frase precisa se justificar, porque a Alesc quer saber o que está e o que não está sendo um real investimento para Santa Catarina.
Na próxima quarta-feira, 4, será realizada uma audiência pública, coordenada pelo presidente da Comissão de Finanças da Casa, deputado Marcos Vieira (PSDB), para saber qual o valor que se deixa de arrecadar anualmente e quais os motivos para isso. Ou seja, quais setores da economia estão ganhando com o não pagamento de certos impostos das empresas que são beneficiadas com a isenção de impostos.
De acordo com o deputado, somente em 2023, Santa Catarina deixará de arrecadar R$ 23 bilhões e ele quer saber onde este dinheiro está sendo reinvestido, já que a ideia da renúncia fiscal é transformar o valor de impostos em ações que incentivem o desenvolvimento da região e porque o valor aumentou tão significativamente em relação ao último ano.
O tema já vem sendo discutido pelo Governo do Estado há tempos. Aliás, durante o Fórum Nacional de Governadores, realizado no último mês em Brasília, ele foi um dos pontos destacados quando se falou da Reforma Tributária e da possível aprovação de uma tributação única para o país. É que os Estados temem não poder usar esta “vantagem” da redução das cargas tributárias para atrair a instalação de grandes empresas.
Mais ajuda para a saúde
Em reunião do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), realizada ontem, a secretária de Saúde, Carmen Zanotto (Cidadania), apresentou um panorama das ações na área e mostrou a situação crítica de diversos hospitais públicos do estado, principalmente na estrutura física das unidades e os representantes do COFEM se colocaram à disposição para auxiliar o poder público. Ela destacou que plano do governo catarinense prevê como prioridade a política de acesso aos pacientes oncológicos, habilitação estadual de atenção alta complexidade em ortopedia, garantir leitos de UTI, aumentar a resolutividade dos casos pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), ampliar a execução de exames e procedimentos ambulatoriais e de iniciativas voltadas à linha de cuidado da saúde mental. Recentemente foram implementados 144 novos leitos de UTI e outros 100 estão em implantação.
Prêmio
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) reforça que as inscrições para o 24º Prêmio Fritz Müller seguem abertas até 20 de junho de 2023 e podem ser realizadas no site do IMA neste link.
A premiação tem o objetivo de reconhecer empresas e organizações que desenvolvem projetos e iniciativas que vão além da legislação ambiental e que resultam em benefícios para o desenvolvimento sustentável. Podem participar empresas públicas e privadas, instituições, órgãos governamentais, cooperativas, ONGs, institutos e organizações que atuam em Santa Catarina, com projetos desenvolvidos no estado.
Gratuita e online, a inscrição pode ser feita no endereço: http://premios.ima.sc.gov.br/premio/7
Cultura
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), realiza hoje a Oficina sobre a Aplicação da Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo em Santa Catarina. A oficina é voltada aos gestores da área da cultura que atuam nas prefeituras dos municípios catarinenses e haverá transmissão ao vivo pelo YouTube da FCC, no youtube.com/@fundacaocatarinensedecultura.
CBMSC
O governador Jorginho Mello (PL) anunciou nesta segunda-feira, 12, o chamamento de 250 soldados e 15 cadetes aprovados em concurso público do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC), durante a solenidade de 20 anos de emancipação da corporação. Além disso, foram entregues viaturas e equipamentos, que somam R$ 13,1 milhões de investimento.
Alesc
A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promove, na próxima quinta-feira (15), audiência pública para discutir as deficiências da BR-101 no litoral Norte do estado. Proposta pelo deputado Emerson Stein (MDB), a intenção é reunir nesta audiência pública os órgãos competentes como Auto Pista Litoral Sul, ANTT, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Polícia Rodoviária Federal entre outros e cobrar do Governo Federal uma aceleração no desenvolvimento e conclusão das obras.
Energy Show
A ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia) promove entre os dias 19 e 22 de junho o 11° Energy Show com o objetivo de discutir tendências, inovações e novas possibilidades para o setor de energia. O evento é organizado pela Vertical de Energia e promove a conexão entre executivos, empresários e pesquisadores do ramo. A consequência disso é a criação de novos negócios e consolidação de tendências. O Energy Show também contará com transmissão online gratuita.
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Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
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