Os registros de crimes relacionados à pornografia infanto-juvenil em Santa Catarina cresceram 32% em 2022 em comparação com o ano anterior, de acordo com o CSSPPO (Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina).
É considerado crime desde produzir vídeos sexuais envolvendo crianças e adolescentes até atos como aquisição, armazenamento, divulgação, oferta e venda destes materiais.
A Polícia Civil de Santa Catarina identificou 176 crimes de pornografia infantojuvenil durante todo o ano de 2022. Nos anos de 2020 e 2021 foram registrados 132 e 133 casos, respectivamente. Até 17 de maio 62 casos foram notificados em 2023.
Em 2022 o aumento foi encabeçado principalmente nos registros de oferta divulgação e venda dos vídeos vídeos pornográficas com vítimas crianças e adolescentes. Os casos identificados que envolvem a comercialização das imagens saltaram de 2 (2021) para 12 (2022).
O mês de maio é nacionalmente conhecido como maio laranja, dedicado para o enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes – categoria da qual o crime de pornografia infantojuvenil é parte.
Conforme o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), qualquer pessoa que testemunhar ou suspeitar que criança ou adolescente seja vítima de abuso, violência ou negligência, pode denunciar de forma identificada ou anônima através dos canais abaixo:
- Disque 100 – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos;
- Disque 181 – Polícia Civil;
- Conselho Tutelar do Município;
- Promotorias de Justiça da Comarca; e
- WhatsApp: Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (+55 61 99656-5008) e Polícia Civil (+55 48 99884-0011).
Prisões por pornografia infantil em SC
Um dos criminosos identificados naquele ano é um homem de 34 anos que trabalhava como professor em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Ele indiciado por compartilhar e armazenar pornografia infantil e por aliciar crianças pela internet para obter conteúdo pornográfico.
Em novembro, um jovem de 21 anos teve a prisão decretada pelo mesmo crime a partir de denúncia recebida em parceria entre as Polícias Civil e Federal, com Homeland Security, agência americana que monitora pornografia infantil e enviou o relatório que permitiu a prisão.
Uma das principais iniciativas da Polícia Civil para coibir o crime é a Operação Luz na Infância, realizada em nível nacional desde 2017. Na última, realizada em dezembro de 2022, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Estado.
