O trânsito na BR-101, em Palhoça, está interrompido na manhã desta terça-feira, dia 30. Indígenas bloquearam a rodovia em protesto contra o Projeto de Lei 490, de 2007, e que pode ser votado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local e negocia com os manifestantes. De acordo com o órgão, entre 60 e 80 pessoas participam do movimento que bloqueou os dois sentidos no KM 233 da rodovia federal. A fila já ultrapassa 1,5 quilômetro de extensão.

Na última semana, a Câmara aprovou regime de urgência para a tramitação do projeto, que busca alterar o estatuto jurídico das terras indígenas, introduzindo o marco temporal de ocupação para os processos de demarcação. O texto prevê que a demarcação de terras tradicionais esteja ligada à presença dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.