O termo mais ouvido durante a coletiva realizada nesta terça-feira, 16, após a entrega do projeto Faculdade Gratuita aos deputados estaduais da Alesc foi “celeridade”. Apesar de não estar tramitando em regime de urgência, o governador Jorginho Mello (PL) e o presidente da casa, Mauro de Nadal (MDB), foram enfáticos ao afirmar que correm contra o tempo para que o projeto esteja em vigor já no próximo semestre, tudo para poder cumprir a promessa de campanha do governador. Agora, está na mão dos deputados.
A tramitação deve começar ainda esta semana, em reuniões conjuntas das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Educação. O projeto busca beneficiar ao menos 75 mil estudantes até 2026.
O deputado Nadal deixou claro que a matéria vai gerar, sim, alguma discussão entre os parlamentares, principalmente com a Comissão de Educação, por ter pontos mais sensíveis nesta área, por isso, o calendário para aprovação do projeto ainda está em definição. A intenção é que as comissões trabalhem em conjunto, para dar mais agilidade ao processo.
Um dos principais pontos que vem sendo discutido é a entrada ou não das faculdades particulares no programa, até pela pressão que o parlamento vem sofrendo, já que as instituições particulares, hoje, concentram o maior número de alunos do estado.
Nadal também pontuou outros quesitos que terão especial atenção durante a análise do programa, como a segunda graduação, o fator financeiro e a carga horária que o estudante deverá cumprir como contrapartida, porque alguns deputados já se manifestaram por considerar que seria pouco este tempo de trabalho obrigatório.
Mas as mudanças que estão por vir não serão surpresa, já que o próprio governador tem consciência de que haverá alterações a se fazer para adequar o texto à realidade de Santa Catarina, especialmente a realidade financeira.
Jorginho destacou ainda que, além do apoio das universidade comunitárias, ele conta também com o apoio dos cursos técnicos, e já está com um protocolo junto à Fiesc e Fecomércio, para utilizar a carga horária e disponibilizar formação profissional para o estudante ainda no ensino médio.
O governador finalizou explicando que o Faculdade Gratuita nada tem a ver com o Bolsa Jorginho, lançado por ele em 2009. Hoje, o programa está sendo criado com uma nova filosofia.
SC tem direito a R$ 125 milhões para cultura
As prefeituras de Santa Catarina têm menos de 60 dias para solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo, maior investimento da história no setor cultural brasileiro. Até 10 de julho, os municípios devem cadastrar seus planos de ação na plataforma Transfere.gov. Os recursos serão liberados pelo Ministério da Cultura à medida que as propostas forem analisadas.
Todas as áreas serão contempladas, mas a maior parte está destinada ao audiovisual.
O governo estadual receberá R$ 59,7 milhões e os municípios, valores que variam entre R$ 4,4 milhões (Joinville) e R$ 34,8 mil (Santiago do Sul), de acordo com o tamanho da população e o percentual do Fundo de Participação dos Municípios.
Segundo a presidente da Comissão de Cultura da Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT), dois destaques da lei são as exigências de garantias de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas, com estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e, ainda, cotas de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.
Sine
O Sistema Nacional do Emprego de Santa Catarina (Sine), integrado à Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, divulgou que, nesta semana, há 5.982 oportunidades de trabalho cadastradas no sistema, sendo 278 para pessoas com deficiência (PcD). Na avaliação do secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, Silvio Dreveck, a oferta de vagas no estado é um reflexo da economia diversificada. Para concorrer, os candidatos devem procurar uma das mais de 140 unidades do Sine, estaduais e municipais, em funcionamento em Santa Catarina. É necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e carteira de trabalho.
Vestibular
Até 22 de maio, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) receberá inscrições para o Vestibular de Inverno 2023, que terá duas formas de seleção para um total de 1.188 vagas em 39 cursos de graduação presenciais e a distância, totalmente gratuitos.
Os candidatos poderão concorrer pela prova presencial, histórico escolar do ensino médio, ou pelas duas opções ao mesmo tempo. As inscrições poderão ser feitas até 22 de maio, em udesc.br/vestibular. A seleção pela prova presencial tem, ao todo, 829 vagas em cursos presenciais e a distância oferecidos em unidades e polos de apoio presencial de 13 municípios catarinenses. Já a seleção pelo histórico do ensino médio oferece 394 vagas para os mesmos cursos e municípios. Nas vagas de cada uma das duas seleções, há reserva de 30% pelo Programa de Ações Afirmativas da Udesc, sendo 20% para os candidatos que fizeram todo o ensino médio na rede pública e 10% para candidatos negros.
Workshop Fiesc
Com o objetivo de planejar os próximos anos da cidade e ampliar a industrialização na região, lideranças de Jaraguá do Sul participaram de um workshop na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis. A comitiva foi recebida pelo presidente Mario Cezar de Aguiar e visitou o D. Lab, ambiente imersivo localizado na sede da Federação, além da Academia FIESC de Negócios. O trabalho foi conduzido pelo diretor de inovação e competitividade da FIESC, José Eduardo Fiates, que frisou que as cidades precisam buscar inspiração naquelas que são referência.
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