Buscando solucionar a questão urbanística dos cabos de telecomunicações em seus postes, a Celesc realizou nesta quarta-feira (08) uma reunião com as operadoras que atuam na cidade de Jaraguá do Sul, norte do estado, signatárias do Protocolo de Cooperação Técnica, firmado com Ministério Público de Santa Catarina e Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul.
Representantes da prefeitura e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também participaram do encontro.
Ficou decidido que na próxima semana já começam os mutirões de limpeza pelos postes da cidade para a retirada de cabos abandonados e rompidos, o que gera poluição visual e leva perigo para a população. As oito empresas de telefonia irão executar o cronograma definido pela prefeitura, priorizando as ruas onde a situação é mais crítica.
Em paralelo, as operadoras têm o compromisso de estruturar uma entidade jurídica específica, para atendimento das ações definidas neste protocolo, como definição de um canal para recebimento de reclamações da população e a condução de mutirões de higienização.
“Esta ação é uma iniciativa pioneira em Santa Catarina e busca atender às demandas da comunidade não apenas na questão estética, mas também na segurança. Um cabeamento irregular pode aumentar o risco de acidentes com caminhões mais altos, por exemplo, que afetam a rotina de quem tem a sua casa ou comércio abastecida pela rede atingida”, pontua o Diretor de Distribuição da Celesc, Cláudio Varella.
A estrutura de postes da Celesc é compartilhada com operadoras de telefonia e internet, que podem instalar seus cabos nestes espaços. Ocorre que estas instalações nem sempre respeitam regras estabelecidas pela legislação, ou são feitas de forma clandestina. Em outros casos, cabos que não são mais utilizados são deixados nos postes, o que também é irregular. “A Celesc pode, nestas situações, impor penalidades e multas às telefônicas. Entretanto, com o compromisso assumido nesta quarta-feira, a ideia é que as empresas de telecomunicações fiscalizem e atuem nos casos irregulares identificados”, explica o diretor.
Como vai funcionar
“Cada uma das empresas que assinaram o documento, disponibilizará uma equipe para que, em um determinado dia da semana, sejam removidos os cabos fora dos padrões exigidos. Elas também ficarão responsáveis por criar um canal para atender a chamados e denúncias da comunidade sobre cabos rompidos ou que representem alguma situação de risco”, explica o gerente do Departamento de Telecomunicações da Celesc, Marcelo Pelin.
De acordo com Pelin, a expectativa é que, a partir dos resultados obtidos, este modelo de protocolo de cooperação possa ser replicado em outras cidades de Santa Catarina.
Fiscalizações regulares nos postes seguem acontecendo
Paralelamente a esta medida, a Celesc mantém fiscalizações regulares na rede compartilhada em todo o estado. O trabalho tem foco nas situações em que os fios não possuem identificação e/ou não estão vinculados à Celesc; quando a rede instalada não teve projeto aprovado pela Celesc; quando a instalação não foi executada conforme projeto aprovado; ou quando os cabos não estão sendo mais utilizados e não foram removidos pela empresa responsável.
Caso sejam encontradas irregularidades, as empresas de telecomunicação são notificadas e têm prazo de 30 dias para regularizar a situação. Em situações extremas, a Celesc também pode realizar a remoção de cabeamento, em funcionamento ou não, o que poderá provocar a interrupção ou a paralização de serviços de telecomunicações ofertados pelas operadoras. A comunidade pode registrar situações de perigo, como fiação rompida ou baixa, no telefone 0800 048 0196.
