Coluna Pelo Estado 14/06

CGE soma R$ 350 milhões em benefícios para SC em três anos

Criada em 2019 na reforma administrativa apresentada pelo governo e aprovada na Alesc, a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina contabiliza mais de R$ 350 milhões em benefícios financeiros aos cofres do Estado em três anos de existência. O valor corresponde aos recursos que deixaram de ser pagos ou foram reembolsados só com as recomendações feitas pela auditoria interna aos órgãos e entidades. Outros R$ 50 milhões devem entrar no caixa do governo nas próximas semanas decorrentes do acordo de leniência firmado pela CGE no início deste ano. Ao ser instituído, o órgão reuniu de forma inédita as atividades de Auditoria, Ouvidoria, Transparência e Corregedoria. Neste ano, a Controladoria também incorporou a área de Integridade e Compliance, fechando o que especialistas chamam de ciclo do controle: prevenção, monitoramento, detecção, investigação e correção. Com a CGE, o Governo também começou a fazer processos administrativos de responsabilização de empresas envolvidas em fraudes, chamados de PAR. Em dezembro de 2021, a Corregedoria-Geral, área vinculada à Controladoria, concluiu o primeiro PAR do Governo do Estado de Santa Catarina. Uma empresa foi multada em R$ 852,1 mil por fraudar um contrato de reforma de uma escola. Ainda na área de combate à corrupção, a Controladoria passou a exigir de todos os servidores públicos a entrega anual da declaração de bens e valores. O objetivo é permitir o acompanhamento da evolução patrimonial e detectar possíveis incompatibilidades com a remuneração. A obrigatoriedade da entrega da declaração está prevista na Lei de Improbidade Administrativa, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito. Há ainda investindo forte em tecnologia e inovação. Em três anos foram criados sistemas para monitorar a implantação das recomendações de Auditoria nos órgãos e entidades, dados foram cruzados de diferentes bases para se evitar e revelar fraudes. Passos importantes no controle dos gastos públicos.

Apoio bolsonarista

A deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli (PL), esteve em Florianópolis onde participou do Encontro Catarinense da Frente Pela Lealdade, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A noite foi promovida pela vice-governadora do estado é pré-candidato a deputada federal Daniela Reinert (PL). Durante a fala, a deputada paulista apontou apoio à candidatura do senador Jorginho Mello. O evento reuniu lideranças de todas as regiões do estado e vários pré-candidatos a deputados federais e estaduais, além do pré-candidato ao senado, Jorge Seif.

Impacto da guerra

Conforme avaliação do Observatório Fiesc e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 70,7% das empresas industriais e da construção de Santa Catarina afirmaram que o aumento dos custos com insumos e matérias-primas nacionais superou as expectativas em função do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Com relação aos insumos importados, os aumentos acima do esperado foram sentidos por 52,1% das empresas. Os impactos do conflito, iniciado em meados de fevereiro, já são sentidos na indústria catarinense.

Cicloturismo

A Lei 18.384/2022, que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo em SC, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), foi sancionada pelo governador Carlos Mosés. Os objetivos são incentivar o uso da bicicleta e o turismo ecológico, a melhoria da saúde e do bem-estar por meio da promoção do lazer e da atividade física, a valorização da cultura e dos atrativos turísticos catarinenses, além de movimentar a economia dos municípios. A viabilização das rotas de cicloturismo ocorrerá por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

Segurança

O curso de Técnicas de Intervenção no âmbito do CQB (“Close Quartes Battle”, ou Combate em Ambiente Confinado ou Combate à curta distância) e das Estruturas Tubulares começou nesta segunda-feira, 13, em Florianópolis. O curso é ministrado por dois policiais da Polícia Nacional da França, vai até 24 de junho e contará com 22 policiais do Estado: 10 da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCSC) da Polícia Civil, 10 do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da PMSC e dois policiais da Polícia Federal em SC.

Udesc

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) apareceu pela primeira vez no QS World University Ranking, organizado pela QS Top Universities e divulgado na última quarta-feira, 8. Na lista com quase 1,5 mil instituições de todos os continentes, a Udesc foi classificada na faixa entre 1201 e 1400. O ranking é feito com base em seis indicadores, incluindo reputação acadêmica e no mercado de trabalho doméstico e internacional, proporção entre professores e alunos, citações de pesquisa e número de estudantes estrangeiros.