Alesc deve votar novo projeto que reduz ICMS de alimentos

A Assembleia Legislativa (Alesc) deve votar ainda nesta quarta-feira a nova versão do Projeto de Lei (PL) que reduz o ICMS de alimentos, encaminhada pelo Governo do Estado. No novo texto foram incluídos o leite longa vida e a farinha de trigo. No caso do leite, a alíquota reduz de 17% para 7% e o produto será novamente incluído na cesta básica. Já com relação à farinha, fica concedido, até 31 de dezembro de 2023, crédito presumido do ICMS aos estabelecimentos fabricantes no Estado. A construção do novo projeto levam em consideração as alterações possíveis de serem feitas na legislação, diante das restrições impostas pela lei em ano eleitoral. Além disso, como defende a secretária da Fazenda, Michele Roncalio, “o respeito à política tributária de Santa Catarina que preza, principalmente, pela justiça”. Com relação ao setor dos bares e restaurantes, a alíquota referente ao fornecimento de alimentos será reduzida para 3,2%. Um ponto, no entanto, não teve flexibilização: a venda de bebidas quentes, como uísque, por exemplo. Em reunião com representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), na tarde desta segunda-feira, Michele Roncalio deixou claro que permacerá aberta ao diálogo, para que, assim que seja possível, trabalhar na construção do melhor cenário. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, 99% dos bares e restaurantes do Estado estão enquadrados no Simples Nacional (receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões). O 1% restante é composto por bares e restaurantes de redes nacionais e internacionais, grandes redes de hotéis e resorts, paradouros de praia (beach clubs), grandes empresas que atendem a um público de poder aquisitivo alto, com alta capacidade contributiva e que, inclusive, já são beneficiadas com renúncia fiscal.

Turismo

A cidade de Rancho Queimado, na Grande Florianópolis, está recebendo importantes obras com recursos do Estado. O governador Carlos Moisés lançou nesta segunda-feira, 11, a construção do Mirante da Boa Vista e inaugurou a reforma da Praça Coberta Leonardo Sell. Ao todo, o investimento é de cerca de R$ 5,2 milhões, por meio da Santur. O mirante terá forma de torre com elevador panorâmico e uma plataforma com piso de vidro. O novo equipamento também contará com um complexo com lojas, lanchonete, restaurante, café e estacionamento. A Praça Coberta, localizada no centro da cidade, é frequentemente utilizada para eventos e feiras de produtos artesanais e coloniais do município e região.

Reforço ao Samu

A Fahece entrega, nesta quarta-feira, 13, 16 novas ambulâncias de Suporte Avançado que irão compor a frota atual do SAMU. As UTI’s móveis serão entregues pelo presidente da Fundação, Michel Scaffa. As novas unidades contam com incubadora para transporte de recém-nascido, aspirador cirúrgico para ambulância, respirador a volume, monitor multiparâmetro, oxímetro digital e bomba de infusão para seringas, bem como todo o material para imobilização e medicamentos de cuidados intensivos. As equipes serão formadas por um médico, um enfermeiro e um motorista-socorrista.

Título eleitoral

Qualquer pessoa que tenha o direito de voltar tem até o dia 4 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Após essa data, quem ainda tiver pendências, não poderá participar das eleições deste ano, que definirão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputados federais e estaduais. O eleitor que não votou em três eleições seguidas e teve o título cancelado também deve regularizar sua situação durante esse período. A regularização do título pode ser feita pela internet, por meio do sistema Título Net, bastando acessar o site www.tre-sc.jus.br.

Projeto Agiliza

O Senai-SC e o Sebrae-SC iniciam nos dias 19 e 20 de abril a disseminação do Programa Agiliza, que vai elevar a produtividade de micro e pequenas indústrias catarinenses.O objetivo da iniciativa é aumentar em 15% a produtividade em um setor de impacto da empresa. Entre as principais dores das empresas que serão abordadas no programa estão a ampliação da formação de profissionais, criação de padrões e métodos de trabalho, melhoria da estabilidade operacional e da gestão de indicadores, adoção de layout adequado e redução do desperdício na produção.

Voo direto

Florianópolis terá voos regulares para Santiago do Chile a partir do dia 3 de julho. O anúncio foi feito pela Floripa Airport, operadora do Aeroporto de Florianópolis e a cia aérea SKY. Serão três voos por semana, pela aeronave modelo A320 Neo, com capacidade para 186 lugares.Com mais este anuncio e em se tratando de rotas regulares, a capital catarinense passará a operar 10 destinos domésticos e dois internacionais: Brasília, Confins-Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Guarulhos, Congonhas, Viracopos, Curitiba, Foz do Iguaçu, Porto Alegre e Chapecó; além de Buenos Aires, na Argentina, e Santiago, no Chile.