Após o recesso de fim de ano e a eleição da nova mesa diretora, na quarta-feira (2), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza nesta terça-feira (8) a sessão especial para a leitura da mensagem anual do governador Carlos Moisés (sem partido) aos deputados. Será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 15h. A sessão também marca a abertura oficial dos trabalhos do ano legislativo na Alesc.

Tradicionalmente essa mensagem apresenta um balanço dos resultados obtidos pelo Executivo no ano passado e perspectivas para 2022. Além da divulgação das ações do Poder Executivo, a solenidade, prevista na Constituição, estadual, possibilita a retomada dos trabalhos legislativos, com o retorno das reuniões das comissões permanentes, audiências públicas, sessões e demais solenidades.

Já estão em tramitação no Parlamento os primeiros projetos encaminhados pelo Poder Executivo em 2022. O destaque é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário-mínimo estadual. Conforme o texto do projeto, o reajuste a ser aplicado nas quatro faixas salariais será de 10,5%, retroativos a 1º de janeiro. O índice foi acertado entre os sindicatos que representam o setor produtivo e os trabalhadores, no mês passado.

Com o reajuste, na primeira faixa, o salário passará de R$ 1.281,00 para R$ 1.416,00. Na segunda, o valor passará de R$ 1.329,00 para R$ 1.468,00. A terceira faixa salarial será reajustada de R$ 1.404,00 para R$ 1.551,00, enquanto a quarta aumentará de R$ 1.467,00 para R$ 1.621,00. O projeto tramita em regime de urgência e será analisado por três comissões permanentes.

 

Volta às aulas

A volta às aulas na rede pública estadual ocorre 100% presencial no ano letivo de 2022 em Santa Catarina, informou a Secretaria de Estado da Educação. As atividades começam nesta segunda-feira (7). Os professores iniciaram alguns dias antes, em 3 de fevereiro, para o planejamento pedagógico do ano letivo. De acordo com o calendário, o recesso escolar de meio de ano inicia no dia 16 de julho. As aulas serão retomadas para o segundo semestre no dia 1º de agosto, e o término do ano letivo será em 16 de dezembro, com os conselhos de classe marcados para os dias 19, 20 e 21.

 

Valor do IPVA

O deputado estadual Milton Hobus (PSD) protocolou na Alesc, projeto de lei que reduz o valor do IPVA no Estado. O imposto tem sido o grande vilão do orçamento das famílias catarinenses após a escalada de preço dos veículos usados. A proposta prevê que a variação anual do IPVA não ultrapasse o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país e que é utilizada de base para os reajustes salariais dos trabalhadores.

 

Selo Arte

O roll mop, um peixe, geralmente feito com sardinha, enrolado em volta de um pedaço de pepino ou cebola e mantido em conserva, tipicamente consumido em Santa Catarina, foi o primeiro pescado a conseguir concessão de Selo Arte, criado pelo Ministério da Agricultura para atender as necessidades de venda de produtos feitos artesanalmente.  O certificado garante que alimentos de origem animal foram elaborados de forma artesanal e que possuem características tradicionais, regionais e culturais.

 

Inauguração

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deverá participar no dia 18 deste mês da inauguração da nova Unidade de Pronto Atendimento do Rio Maina, em Criciúma. Queiroga atende a convite do prefeito Clésio Salvaro (PSDB). O investimento na estrutura é de mais de R$ 2 milhões, com recursos de emenda parlamentar da deputada Geovânia de Sá (PSDB), além de recursos próprios. O espaço vai contar com médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos.

Artesanato

A Galeria do Artesanato, espaço administrado pela Fundação Catarinense de Cultura que comercializa produtos de artesãos e artesãs de todo o estado, reabrirá suas portas na Casa da Alfândega, na região central de Florianópolis, nesta segunda-feira, 7, às 10h, em cerimônia restrita a convidados e imprensa. Logo após, o acesso será liberado para o público em geral. O espaço terá produtos de cerca de 70 expositores de todas as regiões do estado, resultando em aproximadamente 3,7 mil peças. A Galeria do Artesanato ficará aberta ao público de segunda a sexta-feira das 9h30 às 18h30 e, aos sábados, das 9h às 13h.

05.02.22