As 333 indústrias catarinenses que utilizaram gás natural no último ano consumiram uma média de 1.835.163 m³ por dia. O valor é 21,32% superior quando comparado ao consumo de 2020 e 14,57% maior na relação com 2019. Ao todo, foram conectadas 25 novas indústrias à rede catarinense em 2021, crescimento de 7,91%. O gás natural abastece indústrias que, juntas, são responsáveis por cerca de 50% do PIB catarinense e 85 mil empregos diretos. O fomento à economia também é visível na geração de empregos. Segundo dados do observatório da Fiesc, foram abertas cerca de 170 mil novas vagas formais em 2021 em 92,2% dos municípios. O número representa 6,1% do saldo nacional e o terceiro melhor resultado do país, o que coloca o estado na quinta posição comparativa entre os demais. Nesse cenário, a indústria de transformação foi responsável por 11,8% das novas vagas formais criadas no país, deixando o estado com o terceiro melhor saldo nacional. Em 2022, a distribuidora projeta conectar quase 30 novas indústrias nas regiões do Alto Vale (Lontras), Grande Florianópolis (São José), Norte (Guabiruba, Jaraguá do Sul e Joinville), Planalto Norte (Campo Alegre e São Bento do Sul), Sul (Cocal do Sul, Gravatal, Nova Veneza e Sangão) e Vale do Itajaí (Blumenau, Brusque, Gaspar, Içara, Pomerode e Timbó). Até 2026, o plano é atender cerca de 150 novas indústrias, chegando ao total de 480 abastecidas. Para Ronaldo Macedo Lopes, gerente comercial industrial e veicular em exercício da SCGÁS, “a atividade de atendimento ao segmento industrial intensificada pela companhia revela a demanda crescente do importante e diversificado setor produtivo catarinense, que mostra sua força mesmo em meio a crises”, conclui. A SCGÁS projeta conectar cerca de 30 novas indústrias em 2022.

Perícias médicas
A mobilização da OAB/SC junto à bancada catarinense no Senado Federal essa semana contribuiu para a aprovação do projeto de lei, que evita o cidadão de arcar com o custo das perícias médicas no INSS. A proposta libera segurados do pagamento e estabelece que o Governo Federal pague pelo serviço. “Agora vamos mobilizar nossa bancada na Câmara dos Deputados. Não podemos permitir que os segurados, que são cidadãos que, via de regra, estão impossibilitados, incapazes de trabalhar e até sem renda, tenham que pagar pelas perícias médicas”, enfatiza a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

Justiça (1)

Empresários de importação e exportação de Itajaí conseguiram na justiça o direito de não efetuar o pagamento do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada em operações com venda de mercadoria para outros estados.

Justiça (2)

O empreendimento foi defendido pela equipe do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), com sede em Balneário Camboriú, que entrou com mandado de segurança no Paraná alegando que a cobrança é indevida, já que o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei complementar fora do prazo estipulado para entrar em vigência no exercício fiscal deste ano.

Justiça (3)

Cada estado possui uma alíquota diferente para o ICMS. A Constituição Federal define o impedimento da cobrança de impostos “no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou”. O recolhimento do Difal do ICMS em 2022 fere, então, o princípio da anterioridade geral. Isso porque leis tributárias geralmente possuem um mínimo de 90 dias para entrarem em vigor. Então se o presidente tivesse entrado com a lei no prazo correto, em 2021, as cobranças de diferencial já valeriam agora para janeiro ou no máximo até maio, com 90 dias.

Elétrico

O novo carro 100% elétrico da sueca Volvo começa ser vendido no estado. O veículo é capaz de rodar cerca de 440 quilômetros com uma carga total e possui dois motores, um em cada eixo. O preço de lançamento é de R$ 419.950, para o lote de 200 unidades anunciado pela montadora.

Fotos: divulgação