Em campanha para a presidência do que classifica uma “Câmara livre, democrática, viva”, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) esteve na manhã desta segunda-feira, 11, em Florianópolis para buscar apoio dos caciques do seu partido em Santa Catarina. O parlamentar encabeça uma chapa que reúne 11 partidos (PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede) e terá pela frente no pleito o deputado Arthur Lira, do Progressistas, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em tom conciliador, Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, 48 anos, contou com a presença de nomes de peso do MDB catarinense em sua passagem pela Ilha de Santa Catarina. O ex-governador Eduardo Pinho Moreira; o senador Dário Berger; os deputados estaduais Celso Maldaner, Carlos Chiodini e Ada de Luca participaram do encontro em um hotel no centro da Capital, que teve ainda as presenças do deputado federal Carlos Marun e da deputada estadual Paulinha (PDT).
Baleia destacou que imagina um parlamento independente. “Acredito numa Câmara conectada com os anseios da sociedade e que cobra respostas. Hoje, a sociedade espera mais união”, disse.
Sobre sua atuação, caso seja eleito, ressaltou que não será um opositor do Planalto, mas que não se furtará em pautar temas espinhosos, com um possível pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. “Quando eu for presidente da Câmara dos Deputados, se Deus me der essa oportunidade, nós vamos fazer a análise dentro da Constituição. É prerrogativa do parlamento e nós não podemos abrir mão de nenhuma prerrogativa do parlamento”, afirmou.
O deputado federal conta com 281 parlamentares das siglas que apóiam – teoricamente mais do que os 256 necessários -, mas vale destacar que a votação é secreta. “Confio na palavra dos parlamentares”, concluiu. A conferir no dia 1º de fevereiro.
Lei Seca
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) flagrou 118 condutores embriagados neste último final de semana durante a Operação Lei Seca. Na ação, foram realizadas 154 barreiras de trânsito, com 338 policiais militares rodoviários atuando. No total, foram 3.161 veículos fiscalizados. Quem for pego dirigindo sob efeito de álcool vai pagar multa de R$ 2.934,70, terá a CNH suspensa por 12 meses, o veículo fica retido e corre o risco de receber o dobro da multa, caso reincida na infração em um período de 12 meses.
Reencontro
O presidente em exercício do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu a visita do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel Charles Alexandre Vieira, novo titular do Colegiado da Segurança Pública de SC. O encontro, de caráter institucional, teve como objetivo promover uma maior aproximação entre as instituições, com foco no interesse público.
O que pouca gente sabe é que o hoje Coronel Vieira, na época Capitão da PM, foi o ajudante de ordens do então Secretário da Segurança Pública, João Henrique Blasi quando este assumiu o cargo a convite do falecido governador Luiz Henrique da Silveira, em 2003.
Concorrência
A partir de agora as empresas de transporte coletivo de menor porte terão mais oportunidades para operar em SC.
O governador Carlos Moisés sancionou lei, de autoria dos deputados estaduais Coronel Mocellin e Jerry Comper, que reduz as exigências para renovação do registro de empresas de transporte rodoviário intermunicipal junto ao governo estadual.
Entre as exigências a comprovação de ônibus ou micro-ônibus nas quantidades mínimas.
Hodômetro
O Projeto de Lei 5336/20 determina que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) deverá informar a quilometragem do veículo no momento da inspeção de segurança veicular realizada pelo Detran. O texto é de autoria do deputado Hélio Costa e acrescenta um parágrafo ao artigo 131 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para obrigar o registro da quilometragem constante no hodômetro do veículo no Certificado de Licenciamento Anual. Com a medida, o deputado espera coibir os casos de adulteração de hodômetros.
