Apesar do aumento de casos confirmados e mortes por coronavírus em Santa Catarina, os deputados catarinenses votaram que as aulas presenciais deveriam entrar na lista de serviços essenciais durante a pandemia. O governador concordou e sancionou a lei na terça-feira (8). Carlos Moisés vetou apenas o artigo que previa o funcionamento das escolas independente da situação de risco. Uma portaria que vai detalhar o regramento de retomada está sendo finalizada e será publicada ainda nesta quarta-feira (9).

No Diário Oficial de terça diz que são consideradas essenciais as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino. A operação da atividade deve ocorrer com no mínimo 30% da capacidade e diz que é direito dos pais e responsáveis optarem pela modalidade à distância. As atividades também deverão ser precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente.

Plano de retomada das aulas

As escolas da rede estadual mantém o plano desse ano que é a obrigatoriedade do ensino remoto e atividades de apoio pedagógico. O apoio pedagógico são atividades de reforço em grupo apenas nas áreas de risco grave (laranja) ou menos grave e nas escolas que já iniciaram. A Secretaria de Estado da Saúde planeja a retomada das aulas presenciais para o ano que vem.

As redes privada e municipal podem retomar atividades desde que tenham os Planos de Contingência Escolares aprovados pelos comitês. As aulas presenciais estão paralisadas no Estado desde 19 de março. O plano de contingência estipula oito diretrizes de ações operacionais para o retorno das aulas presenciais, incluindo medidas sanitárias, pedagógicas, de transporte e de alimentação.