O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) apresentaram, na manhã desta sexta-feira, 2, os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé no estado. Durante a operação, foram vistoriadas 130 áreas do bioma, localizadas em 74 municípios catarinenses. Em mais de 70% das áreas vistoriadas—94 das 130 que passaram por fiscalização— foram encontradas irregularidades e lavradas autuações.

Segundo a promotora Cardoso Pilati Polli, mesmo diante das operações para coibir a derrubada de árvores e supressão do bioma, entre 2016 e 2018 o estado teve um aumento de 52% no desmatamento, sendo 5º que mais desmata no país com níveis apontados como inaceitáveis, segundo a organização SOS Mata Atlântica. O bioma está presente em 17 estados.

Como resultado, a Polícia Militar Ambiental lavrou autuações que registram um total de R$ 2,59 milhões em multas potenciais. Se confirmadas as multas – que ainda estão ainda sujeitas a recursos administrativos -, os valores serão revertidos ao Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente de Santa Catarina (FEPEMA) e financiarão o estudo, o desenvolvimento e a execução de programas e de projetos que visem à conservação, à recuperação e à melhoria da qualidade ambiental.

“Em alguns casos nos deparamos com uma situação de degradação muito superior ao previsto pelos alertas. Em Caçador inicialmente estavam mapeados 1,25 hectare de desmatamento, mas no local as medições apontaram 25 hectares degradados. Em Palmitos, o esperado era 4,5 hectares, mas encontramos 33 hectares degradados”, destacou o coronel Paulo Sérgio, comandante da Polícia Militar Ambiental.

Como resultado, a Polícia Militar Ambiental lavrou autuações que registram um total de R$ 2,59 milhões em multas potenciais. Se confirmadas as multas – que ainda estão ainda sujeitas a recursos administrativos -, os valores serão revertidos ao Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente de Santa Catarina (FEPEMA) e financiarão o estudo, o desenvolvimento e a execução de programas e de projetos que visem à conservação, à recuperação e à melhoria da qualidade ambiental.

Em média, são desmatados dois hectares de Mata Atlântica por dia em Santa Catarina, o que faz com que o estado possua, atualmente, apenas 12% da cobertura de vegetação original. “São cerca de 25 mil espécies vegetais que perfaz 35% das espécies existentes no país, isso sem contar a variedade de fauna que abriga. Diversos animais vivem exclusivamente em áreas de mata atlântica”, explicou a promotora.

A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé III ocorre simultaneamente em 17 estados e tem o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta integrantes do bioma da Mata Atlântica. Em Santa Catarina, a operação é realizada pela Polícia Militar Ambiental em conjunto com o Ministério Público estadual. A primeira fiscalização ocorreu em 4 de setembro, mas a operação se estende até 1º de outubro.

A importância da Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.

O bioma ocupa uma área de 1.110.182 km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Coordenadora do CME destacou, ainda, a importância de manguezais e restingas – o primeiro por ser um estuário de várias formas de vida animal, e o segundo pela proteção dos terrenos costeiros em relação às marés. “Tivemos polêmica no início da semana com a revogação de resoluções que protegiam esses ecossistemas, pelo CONAMA e pelo Ministério do Meio Ambiente. Felizmente este retrocesso foi revertido por decisão judicial”, completou.

De acordo com o último levantamento feito pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo INPE, apenas 12,4% de sua área original continua em pé no País. Em Santa Catarina, entre 2016 e 2017, foram suprimidos 595 hectares. Entre 2017 e 2018, foram perdidos 905 hectares. Nesse período, houve, portanto, um aumento de 52% no desmatamento em Santa Catarina, o que fez com que o Estado passasse a ocupar, no período, o quinto lugar no ranking de desmatamento do Bioma.

“A Mata Atlântica é fundamental para garantir a nossa qualidade de vida. Ela está presente, por exemplo, em áreas urbanas e rurais ainda intocadas pelo homem, mas vem sofrendo com intensa pressão da expansão urbana, da agropecuária, da exploração de espécies vegetais e da industrialização. Por isso, mais do que nunca, é preciso proteger o que ainda resta dela. É uma questão de sobrevivência”, concluiu Luciana Cardoso Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do CME.