O relatório do processo que analisa o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), relacionado principalmente à compra de respiradores mecânicos, será apresentado no dia 13 de outubro. O documento deverá apresentar, basicamente, se houve ou não crime de responsabilidade na negociação com a empresa carioca Veigamed e que causou um prejuízo de R$ 33 milhões aos cofres públicos.
O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (1º), durante a primeira reunião ordinária da comissão especial encarregada de analisar o caso. Além da apresentação do cronograma de trabalho, no encontro também foram distribuídas as defesas do governador e vice-governadora.
De acordo com o relator do processo, deputado Valdir Cobalchini (MDB), o colegiado terá mais três encontros até a votação do parecer. No dia 6, às 9 horas, serão apresentados os esclarecimentos sobre eventuais questões de ordem e analisados os pedidos de diligências relacionados aos fatos que deram origem ao processo.
Uma nova reunião, de caráter técnico, ocorrerá no dia 8, às 11 horas, para o recebimento de eventuais consultas a órgãos externos e a realização da leitura do parecer prévio.
Por fim, no dia 13, em horário ainda a ser fixado, ocorrerá a leitura e votação do parecer final que apontará a instauração ou não do processo de impeachment.
Com relação à relatoria adjunta, para a qual houve duas candidaturas, Cobalchini afirmou que selecionou a deputada Ana Campagnolo (PSL), tendo em vista a desistência da deputada Paulinha (PDT).
Ele disse ainda que contará com o auxílio de três consultores jurídicos para a elaboração do parecer, além de eventuais colaborações das equipes técnicas dos demais membros do colegiado. “São profissionais concursados, capacitados, do quadro permanente da Assembleia Legislativa e, além disso, eu também quero contar informalmente com o concurso dos assessores dos deputados que compõem essa comissão.”
O pedido foi reforçado pelo presidente do colegiado, deputado Fabiano da Luz (PT). “Lembro a todos os deputados que o processo conta com 46 volumes, quase 8 mil páginas, então, realmente a assessoria do deputado Valdir Cobalchini vai precisar de colaboração porque vai ter muito trabalho e pouco tempo.”
A comissão também é integrada pelos deputados Ada de Luca (MDB), que atua na vice-presidência; Marcius Machado (PL); Kennedy Nunes (PSD); Nazareno Martins (PSB) e Sérgio Motta (Republicanos).
