Os Ministérios Públicos de 17 estados, incluindo Santa Catarina, iniciaram nesta segunda-feira, 21 de setembro, a quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé. A operação visa coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma Mata Atlântica e tem o o apoio e participação de diversas instituições.
Em Santa Catarina, participaram da operação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), e a Companhia de Polícia Militar Ambiental.
O Ministério Público do Paraná fará a coordenação dos trabalhos em âmbito nacional, por meio do promotor de Justiça Alexandre Gaio. A operação termina em 1º de outubro e os resultados serão apresentados no dia seguinte.
Em 2019, por exemplo, 559 áreas foram vistoriadas e a operação constatou mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.
Tecnologia
Desde a primeira edição, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, realizado pela organização não governamental SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com uso de imagens de satélite.
Em 2o20, será utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil.
Abrangência
Participam da operação os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais, por exemplo, Mata de Araucárias, restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais.
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.
Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora.
A primeira edição da Operação Mata Atlântica em Pé foi realizada apenas no Paraná, em 2017, a partir de iniciativa do Ministério Público local. No ano seguinte, foi estendida para 15 estados. Em 2019, participaram 16. Nesta quarta edição (terceira de âmbito nacional), participam pela primeira vez todos os estados que têm o bioma.
