Um auxílio financeiro aos artistas de Santa Catarina vai diminuir os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus entre a classe. Na última segunda-feira, 17, o governador Carlos Moisés (PSL) editou e publicou a Medida Provisória 229, que estabelece pagamentos de R$ 500 a R$ 3 mil aos artistas, dependendo da modalidade.
Os recursos têm origem em transferências orçamentárias fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e da Casa Civil à Fundação Catarinense de Cultura (FCC). No total, serão destinados R$ 4 milhões para pagamento dos benefícios, R$ sendo 2 milhões de devolução do Duodécimo pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A Medida Provisória estabelece que o auxílio financeiro aos artistas vai remunerar trabalhos realizados por profissionais e pessoas jurídicas residentes em Santa Catarina, que têm comprovada atuação no setor cultural entre 1º de janeiro de 2019 e a data de publicação desta MP.
Critérios do auxílio financeiro aos artistas em SC
Os critérios para escolha dos trabalhos e candidatos serão definidos em edital de chamamento público a ser executado pela FCC. Para participar, é preciso que o profissional ou empresa comprove apresentação de inscrição homologada em pelo menos um dos seguintes cadastros:
- Mapa Cultural SC;
- Cadastro de Pontos e Pontões de Cultura;
- Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina;
- Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos (Cadsol).
