Oito dias após a passagem do ciclone extratropical que atingiu o estado, a Secretaria da Educação (SED) fechou o levantamento dos estragos. Agora inicia o processo de recuperação das escolas atingidas. Segundo a Secretaria, 412 escolas, cerca de 38% das unidades estaduais, foram atingidas. Das 36 coordenadorias regionais, somente a de São Miguel do Oeste não teve escolas afetadas.

Grande Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Blumenau e Brusque foram as regiões com o maior número de unidades atingidas, totalizando 155. Nesta semana, a SED enviou às coordenadorias regionais um documento de orientação para a futura recuperação das escolas.

De acordo com o documento, os serviços referentes aos reparos ocasionados pelo ciclone serão tratados de duas formas. As avarias de pequeno e médio porte podem começar a ser consertadas a partir desta quarta-feira, 8, com os contratos de manutenção civil já existentes.

Esses trabalhos serão concentrados nos reparos de estrutura, como troca de telhado, manutenção na fiação elétrica e obras de conservação do prédio, caracterizados como manutenção civil e que não demandam projetos de engenharia.

Os contratos são geridos pela SED e a execução das obras é feita conforme relatório de danos já encaminhado pelas coordenadorias. As empresas foram contratadas por licitação no segundo semestre de 2019.

As principais ocorrências dessa categoria referem-se a danos na rede elétrica, destelhamentos de salas de aula e ginásios, queda de forros, alagamentos, queda de árvores sobre parte dos imóveis e prejuízos com o mobiliário escolar.

Licitação será exigida nas obras mais complexas para recuperação das escolas

Para os danos maiores, casos em que será necessária a reconstrução do prédio, o processo deverá ser feito por processo licitatório e contratação específica. Nesse caso, as unidades escolares devem, em primeiro lugar, solicitar os Laudos Técnicos para a Defesa Civil da respectiva cidade, além de providenciar outros documentos.

Em função do decreto de Estado de Calamidade Pública em todo território catarinense (n° 700, de 02/07/20), a Defesa Civil encaminhou ao colegiado de Governo na última semana orientações sobre a reconstrução de estruturas danificadas.

O documento orienta os gestores sobre os detalhes do protocolo de solicitação de recursos para recuperação das escolas. Cada processo deve conter, por exemplo, plano de trabalho, projeto básico assinado por responsável técnico, contendo pré-dimensionamento, orçamento com referência em tabelas oficiais e relatório fotográfico georreferenciado para comprovar os danos e prejuízos indicados.

As 1.065 escolas da rede estadual de ensino de Santa Catarina estão sem atividades letivas presenciais desde o dia 19 de março, quando as aulas foram suspensas no combate à contaminação por Coronavírus. Veja abaixo, onde ocorreram os danos em escolas por Coordenadoria Regional.

Número de escolas danificadas

Grande Fpolis – 57
Itajaí – 32
Jaraguá do Sul – 24
Blumenau – 21
Brusque – 21
Joinville – 19
Criciúma – 18
Araranguá – 18
Xanxerê – 17
Lages – 16
Timbó – 15
Canoinhas – 13
Laguna – 12
Rio do Sul – 12
Chapecó – 10
São Bento do Sul – 10
Caçador – 9
Curitibanos – 9
Mafra – 8
Concórdia – 8
Taió – 8
Videira – 8
Ituporanga – 7
São Joaquim – 6
Campos Novos – 5
Ibirama – 5
Braço do Norte – 4
Maravilha – 4
São Lourenço D’oeste – 4
Palmitos – 3
Dionísio Cerqueira – 3
Seara – 2
Tubarão – 2
Itapiranga – 1
Joaçaba – 1
São Miguel d’Oeste – sem avarias em escolas.